Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025

Altera Portaria SAES /MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2055, que habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, pág. 127, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"art. 1º fica autorizado o estabelecimento de saúde abaixo identificado para a realização de exames de histocompatibilidade e imunog

enética, bem como para o cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos, conforme previsto na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.

PARAÍBA

I - denominação: HLA Diagnóstico LTDA / HLA Diagnóstico LTDA

II - CNPJ: 01.719.693/0002-10

III - CNES: 4430042

IV - endereço: Rua Alberto Leal, nº 100, Bairro: Brisamar, João Pessoa/PB, CEP: 58.033-010

V - Responsável Técnico: Glauco Henrique Willcox, Biomédico, CRBM-2 0289 - PB

VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Lima Guimarães, Biomédica, CRBM-2 02264 - PB" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES