Portaria SAES/MS Nº 3.602, DE 19 DE dezembro DE 2025

Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA como Terapia Gênica.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.

Razão Social/Nome fantasia/Município	CNES	IBGE	CNPJ	CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	PROCESSO
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA /Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência -HCFMRPUSP/ Ribeirão Preto/SP	2082187	354340	57.722.118/0001-40	35.16 - Terapia Gênica	25000.215067/2025-34

Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES