Consulta Pública nº 1, DE 19 DE janeiro DE 2026

O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Caderno. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/fJxfMGNtvgFDWjpc9.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES