Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

ADULTO

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 21 25 PB 05

I - denominação: Fundação Napoleão Laureano/Fundação Napoleão Laureano

II - CNPJ: 09.112.236/0001-94

III - CNES: 2399741

IV - endereço: Avenida Capitão José Pessoa, nº 1140, Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-170.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

ADULTO

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

PARAÍBA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 25 PB 05

Nº do SNT da equipe: 1 21 25 PB 04

I - responsável técnico: Rodolfo Daniel de Almeida Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17792 - PB;

II - membro: Priscylla Lins Filgueiras, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9811 - PB;

III - membro: Valquíria Maria Arruda Bandeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10774 - PB.

Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 118/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.226648/2025-00, para estabelecimento de saúde e equipe especializada, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES