Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada para retirada e transplante de órgãos sólidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT: 2 32 26 ES 01

I - denominação: Hospital Evangélico de Vila Velha / Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - endereço: Rua Vênus, s/n, bairro Alecrim, Vila Velha/ES, CEP 29118-060.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 72 26 RJ 01

I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Brás de Previdência e Assistência à Saúde

II - CNPJ: 73.696.718/0002-19

III - CNES: 2273357

IV - endereço: Dos Guararapes, Nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22241-22.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

ESPIRITO SANTO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 32 26 ES 01

Nº do SNT da equipe: 1 32 26 ES 01

I - responsável técnico: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11358 - ES;

II - membro: Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495 - ES;

III - membro: Rodrigo Alves Tristão, urologista, CRM 7115, CRM 7115 - ES;

IV - membro: Fernanda Zottich Loureiro, endocrinologista, CRM 7775 - ES;

V - membro: Milton Favarato Loureiro, anestesiologista, CRM 7876 - ES;

VI- membro: Jessica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 14290 - ES;

VII - membro: João Paulo Uliana Zanoni, cirurgião geral, CRM 17128 - ES;

VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião geral, CRM 22709 - ES;

IX - membro: José Alberto da Motta Correia Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7696 - ES.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 26 RJ 01

Nº do SNT da equipe: 1 72 26 RJ 01

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52. 731242-RJ;

II - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52. 908525-RJ;

III - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.892831-RJ;

IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.977730-RJ;

V - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.1081705-RJ;

VII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52.907456-RJ;

VIII - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.122878-RJ;

IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-RJ;

X - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689 - RJ;

XI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477 - RJ;

XII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.559830-RJ;

XIII - membro: Giltamar da Costa Marques, hepatologista, CRM 52.821187-RJ;

XIV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495-RJ;

XV - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070-RJ;

XVI - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologia, CRM 52.980609-RJ;

XVII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408 - RJ;

XVIII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.630942-RJ;

XIX - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153-RJ;

XX - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.994774-RJ;

XXI - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ;

XXII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 52.87584-RJ;

XXIII - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ;

XXIV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52.908410-RJ;

XXV - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834-RJ;

XXVI - membro: Nathália Carraro Eduardo de Castro, hepatologista, CRM 52. 1135732 - RJ.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO