Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 02 04 PB 01

I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital Unimed Joao Pessoa

II - CNPJ: 08.680.639/0003-39

III - CNES: 3056724

IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, nº 1450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP:58040-300.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 2 11 24 AM 02

I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV

II - CNPJ: 15.126.437/0011-15

III - CNES: 2017644

IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-545.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 04 PB 01

Nº do SNT da equipe: 1 02 04 PB 01

I - responsável técnico: Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3870-PB;

II - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e intensivista, CRM 4375-PB;

III - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Junior, anestesiologista, CRM 6566-PB;

IV - membro: Igor Nunes de Souza, cirurgião geral, CRM 5858-PB;

V - membro: Francisco Artur Bezerra de Oliveira, anestesiologista, CRM 7643-PB;

VI - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556-PB;

VII - membro: Thyago Duavy Férrer Lima, cirurgião geral, CRM 9766-PB;

VIII - membro: Matheus Dantas Gomes Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10429-PB;

IX - membro: Juliana Barbosa Lima, gastroenterologista, CRM 7037-PB.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 24 AM 02

Nº do SNT da equipe: 1 11 24 AM 02

I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM;

II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO