Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 17 RJ 11

I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 60.884.855/0016-30

III - CNES: 7474059

IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061- 080.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 23 RJ 21

I - denominação: - Hospital Gloria Dor / Hospitais Integrados da Gávea S A

II - CNPJ: 31.635.857/0004-54

III - CNES: 9837426

IV - endereço: Rua Santo Amaro, nº 80, Bairro: Gloria, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.211-230.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 07 CE 01

I - denominação: Instituto Brasileiro de Cirurgia Ocular Ltda - Centro Avançado de Retina e Catarata

II - CNPJ: 04.788.565/0001-36

III - CNES: 3232891

IV - endereço: AV. Dom Luís, nº 1.233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 07 PR 04

I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA

II - CNPJ: 00.942.063/0001-67

III - CNES: 3160408

IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR. CEP: 81.210-310.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 11

Nº do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 80

I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.00378251-RJ;

II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52. 00907456-RJ;

III - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886-RJ;

IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52.00977730-RJ;

V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.0122878-RJ;

VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgia geral, CRM 52.00849162-RJ;

VII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52.00892831-RJ;

VIII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-RJ;

IX - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52.01081705-RJ;

X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52.00908525-RJ;

XI - membro: Ana Lucia de Araujo Ramos, hepatologista, CRM 52.00537690-RJ;

XII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52.00630942-RJ;

XIII - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 52.00906107-RJ;

XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.00644153-RJ;

XV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.00559830-RJ;

XVI - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187-RJ;

XVII - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.00775495-RJ;

XVIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52.00980609-RJ;

XIX- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.01008943-RJ;

XX - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.01090070-RJ;

XXI - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.01119834-RJ;

XXII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 52.01029070-RJ;

XXIII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408-RJ;

XXIV- membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 52.945269-RJ;

XXV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.997774-RJ;

XXVI - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.73124-RJ;

XXVII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477-RJ.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 21

Nº do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 39

I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.597798-RJ;

II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52.576939-RJ;

III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52.668877-RJ;

IV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 52.964735-RJ;

V - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52.781266-RJ;

VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52.760803-RJ;

VII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 52.968200-RJ;

VIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52.865079-RJ;

IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52.755770-RJ;

X - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52.538850-RJ;

XI- membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.856215-RJ;

XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52.752452-RJ;

XIII - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52.931632-RJ;

XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.1119885-RJ;

XV- membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52.775878-RJ;

XVI - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 52.1183559-RJ;

XVII - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52.1071823-RJ;

XVIII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião Geral, CRM 52.1096923-RJ.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01

Nº do SNT da equipe: 1 11 01 CE 01

I - responsável técnico: Francisco Airton Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341-CE;

II - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622-CE;

III - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE;

IV - membro: Paulo José Roma Dias, oftalmologista, CRM 13856-CE;

V - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009-CE.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 07 PR 04

Nº do SNT da equipe: 1 12 07 PR 09

I - responsável técnico: Lucas de Almeida Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 26027-PR.

Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO