Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
GOIÁS
| Nº do SNT: 2 01 11 GO 01 |
| I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde |
| II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42 |
| III - CNES: 2338734 |
| IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-015. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BAHIA
| Nº do SNT: 2 01 07 BA 04 |
| I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery |
| II - CNPJ: 15.180.714/0001-04 |
| III - CNES: 0003875 |
| IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D´ Água, Salvador/BA, CEP: 40.320-010. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
BAHIA
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03 |
| I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944-BA; |
| II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA; |
| III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 15218-BA |
| IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM 44323-BA; |
| V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; |
| VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; |
| VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-BA; |
| VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; |
| IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; |
| X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; |
| XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA; |
| XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; |
| XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; |
| XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; |
| XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497; |
| XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; |
| XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; |
| XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 07 BA 05 |
| I - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847-BA; |
| II - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581-BA; |
| III - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551-BA; |
| IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830-BA; |
| V - membro: Mariana Almeida Maynar Aires, nefrologista, CRM 26735-BA; |
| VI - membro: Sammara Azevedo Guedes, nefrologista, CRM 28159-BA; |
| VII - membro: Manuela Lordelo Leite Caldas Pereira, nefrologista, CRM 35482-BA; |
| VIII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548-BA; |
| IX - membro: Milena Sampaio Barreto Machado, nefrologista, CRM 41675-BA; |
| X - membro: Thaís Lima Verde de Araújo Silveira, nefrologista, CRM 31285 - BA; |
| XI - membro: Camila Rodrigues Durando, nefrologista, CRM 29438-BA; |
| XII - membro: Gabriel Brayan Gutierrez Peredo, nefrologista, CRM 32819-BA; |
| XIII - membro: Isadora Fernandes Gonçalves Dultra, nefrologista, CRM 32271-BA; |
| XIV - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; |
| XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; |
| XVI - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-BA; |
| XVII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; |
| XVIII - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; |
| XIX - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; |
| XX - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular e geral, CRM 25662 - BA; |
| XXI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; |
| XXII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; |
| XXIII - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; |
| XXIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-BA; |
| XXV - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; |
| XXVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; |
| XXVII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 2 72 22 RS 02 |
| I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre |
| II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| III - CNES: 2237601 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02 |
| Nº do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02 |
| I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica, CRM 25317 - RS; |
| II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS; |
| III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista, CRM 19665 - RS; |
| IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 - RS; |
| V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 - RS; |
| VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS; |
| VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS; |
| VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; |
| IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS; |
| X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS; |
| XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS. |
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.