Portaria SAES/MS Nº 3.683, DE 14 DE janeiro DE 2026

Altera a Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, que concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Os arts. 1º e 3º da Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 298, passam a vigorar com a seguinte redação.

"Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

ADULTO

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24. 68

CEARÁ

Nº do SNT: 2 21 18 CE 01

I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A

II - CNPJ: 63.554.067/0223-29

III - CNES: 2415631

IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401"(NR)

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

ADULTO

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01

Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03

I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6861-CE;

II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11889-CE."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO