Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 02 20 AL 01

I - denominação: Santa Casa de Misericordia de Maceio

II - CNPJ: 12.307.187/0001-50

III - CNES: 2007037

IV - endereço: Rua Barão de Maceio, nº 346, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-360.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 13 PR 04

I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de Cultura APC

II - CNPJ: 76.659.820/0023-67

III - CNES: 6878318

IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-370.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 20 AL 01

Nº do SNT da equipe: 1 02 20 AL 01

I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL;

II - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL;

III - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL,

IV - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592-AL.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 41 13 PR 04

Nº do SNT da equipe: 1 41 13 PR 06

I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448-PR;

II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM 13612-PR;

III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgiã cardíaco, CRM 19994-PR;

IV - membro: Danielle de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardíaca, CRM 24385-PR;

V - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664-PR.

Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES