Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 93 a 94, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 02 17 PB 03

I - responsável técnico: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885-PB.

Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral CRM 11874/PB, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES