Portaria SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve:

Art. 1º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL B: 24.52

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 02 99 RS 06

I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre

II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

III - CNES: 2237601

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro: Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível A: 24.51, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 801, Anexo I.

Art. 2º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 18 SP 10

I - denominação: Santa Casa de São José dos Campos/Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos

II - CNPJ: 45.186.053/0001-87

III - CNES: 2748029

IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, Nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12210-000.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível C: 24.48, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 801, Anexo I.

Art. 3º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46

PARANÁ

Nº do SNT: 2 01 02 PR 04

I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano

II - CNPJ: 04.792.670/0001-49

III - CNES: 2743469

IV - endereço: Av. Rio Branco, Nº 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I.

Art. 4º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51

PARANÁ

Nº do SNT: 2 02 18 PR 01

I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano

II - CNPJ: 04.792.670/0001-49

III - CNES: 2743469

IV - endereço: Av. Rio Branco, Nº 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível D: 24.54, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 2.417, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, Art. 3º de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 114.

Art. 5º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46

PARANÁ

Nº do SNT: 2 01 00 PR 07

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Augusto Stellfeld, Nº 1908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP; 80730-150.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I.

Art. 6º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT PÂNCREAS NÍVEL A: 24.43

PARANÁ

Nº do SNT: 2 32 03 PR 05

I - denominação: Hospital Angelina Caron / Sociedade Hospitalar Angelina Caron

II - CNPJ: 07.088.017/0001-91

III - CNES: 0013633

IV - endereço: Rodovia do Caqui, Nº 1150, Bairro: Jardim Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83434-286.

Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível E: 24.45, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I.

Art. 7º As reclassificações concedidas aos serviços de transplante por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo indeterminado.

At. 8º Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço, para nível superior ou inferior.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES