Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 21 SP 02

I - responsável técnico: Marianna Almeida Hollaender, oftalmologista, CRM 175557/SP.

Parágrafo único. Carolina Satie Kita, oftalmologista, CRM 161566/SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 1.989, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 136, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 16 TO 02

I - responsável técnico: Millane Vieira Santos, oftalmologista, CRM 6516/TO.

Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962/TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES