Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026

Inclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 01 PR 22

XIV - membro: Fernando Klein, oftalmologista, CRM 30591/PR;

XV - membro: Guilherme Moro Keinert, oftalmologista, CRM 42180/PR.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, a Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 02 PR 04

XV - membro: João Paulo Barros Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 45474/PR.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.907, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas 64 a 65, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 99 CE 05

X - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740/CE;

XI - membro: Melissa de Andrade Barbosa, oftalmologista, CRM 20561/CE.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, páginas 350 a 351, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

VI - membro: Atila de Freitas Bastos, ortopedista e traumatologista, CRM 28512/SC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES