PORTARIA Nº 994, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes titular e suplente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, de que trata a alínea “b”, inciso IV, Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000. Arnaldo Bernardino Alves - Titular Regina Helena Arroio Nicoletti - Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS