RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 14 DE ABRIL DE 2005

Revoga a Resolução – RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução – RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tendo em vista o disposto nos art. 4º, inciso XXXVIII, arts. 18 a 25 da Lei n° 9.961 de 28 de janeiro de 2000, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso II do art. 10 da Lei n.º 9.961 de 2000 , em reunião realizada em 14 de abril de 2005, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º - Fica revogada a Resolução Normativa – RN nº 97 de 7 de abril de 2005 e seus anexos.

Parágrafo único. Fica repristinada a redação constante do parágrafo único do artigo 16, do artigo 18 e dos anexos IV e V da Resolução Normativa nº 89 de 15 de fevereiro de 2005.

Art. 2º - Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor - Presidente