PORTARIA Nº 2.376, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e tendo em vista o disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores: Marcus Teixeira Braz, matrícula SIAPE nº 1583731; Andréa Brites Pinto e Freitas, matrícula SIAPE nº 1512393 e Jorge Eduardo Vieira, matrícula SIAPE nº 1573745 para substituir os servidores: Ronaldo Rios Albo Júnior, matrícula SIAPE nº 1512832; Antônio Márcio Alves Vieira, matrícula SIAPE nº 1506227 e Felipe Duque Aganetti, matrícula SIAPE nº 1500965, respectivamente nas funções de presidente, vice-presidente e secretário na Comissão de Inquérito instituída pela Portaria no 1.387, de 10 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, na edição de 12 de janeiro de 2006.

Art. 2º - Nomear como Vogal, na mesma comissão, o servidor Vinicius de Melo Marins, matrícula SIAPE nº 1537701.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS