PORTARIA Nº 2.402, DE 30 NOVEMBRO DE 2007

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º , do Art. 13, da Lei n.o- 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º - Formalizar as alterações dos representantes titular e suplente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, de que trata a alínea "c", inciso IV, Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000.

Luiz Roberto Tenório - Titular
Antônio Carlos de Oliveira Júnior - Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS