Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e tendo em vista o disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:
Art.1º - Retificar a portaria 2377 de 28 de novembro de 2007, publicada em 30 de novembro de 2007. Onde se lê Antônio Márcio Alves Vieira, matrícula SIAPE nº 1506227, leia-se Hélio Ferreira Santos, matrícula SIAPE nº 1506221.
Art. 2º - Fica, portanto, designado o servidor: Jorge Simões de Jesus Júnior, matrícula SIAPE nº 1506196 para substituir o servidor: Hélio Ferreira Santos, matrícula SIAPE nº 1506221 na função de vice-presidente na Comissão de Inquérito instituída pela Portaria no 1.843, de 22 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, na edição de 29 de novembro de 2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.