RESOLUÇÃO OPERACIONAL Nº 450, DE 25 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 436, de 17 de abril de 2007.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIV do art. 4º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o inciso III do art. 49 e a alínea “b” do inciso II do art. 64 ambos da RN n.º 81, de 2 de setembro de 2004, e na forma do disposto no art. 24 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, em reunião ordinária de 25 de abril de 2007, adotou a seguinte Resolução Operacional e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º - Revoga-se a da Resolução Operacional nº 436, de 17 de abril de 2007, tornando-se sem efeito todos os atos dela decorrentes.

Art. 2º - Esta Resolução Operacional entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON CALEMAN

Diretor-Presidente Substituto