ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
(Tornada sem efeito pela PRT DIFIS/ANS/MS nº 85 de 30.06.2009)
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 2530, publicada no D.O.U.
de 19 de março de 2008, seção 2, fl. 29, pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde - ANS, e tendo em vista o disposto no art. 11,
inciso VI e o art. 41 § único do regulamento aprovado pelo decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar os servidores adiante relacionados, para o exercício das atividades de fiscalização das Operadoras de Planos Privados de
Assistência à Saúde, em todo o território nacional, por um período de um ano, com validade a partir de 11 de novembro de 2008.