PORTARIA Nº 2.595, DE 12 DE MAIO DE 2008

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso
VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e tendo em vista o disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os
arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:

Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria n° 2384 de 28 de novembro 2007, publicada em 30 de novembro de 2007, onde se lê: "respectivamente nas funções de presidente, vice-presidente e secretária", leia-se: respectivamente nas funções de presidente e secretária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS