Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso
VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e tendo em vista o
disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os
arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria n° 2377 de
28 de novembro 2007, publicada em 30 de novembro de 2007, no que
tange a substituição do servidor Antônio Márcio Alves Vieira, matrícula
SIAPE nº 1506227, pelo servidor Jorge Simões de Jesus Júnior,
matrícula SIAPE nº 1506196, mantendo-se como vice-presidente
o servidor Hélio Ferreira Santos, SIAPE nº 1506221, conforme a
portaria nº 1954, de 9 de janeiro de 2007, publicada no DOU, em 16
de janeiro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.