Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Formalizar a alteração do representante titular e do representante suplente do Procon - São José dos Campos, de que trata a alínea "A", inciso VI, Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000.
Sérgio Augusto Werneck de Almeida - Titular
Suely Kaunert de Oliveira - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.