Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 16 DE JULHO DE 2009
Define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em conformidade com o art.99 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 1 de julho de 2009, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º A presente Resolução, por meio do seu Anexo, define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Parágrafo único. O Anexo desta Resolução estará disponível para consulta e cópia na página da internet www.ans.gov.br.
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, um Cargo de Gerência Executiva -II (CGE-II), um Cargo de Gerência Executiva - IV (CGE-IV) e um Cargo de Assessoria - II (CA - II) em um Cargo de Gerência Executiva - I (CGE - I), um Cargo de Gerência Executiva - III (CGE - III), dois Cargos Comissionados Técnicos - III (CCT-III), dois Cargos Comissionados Técnicos - II (CCT - II) e dois Cargos Comissionados Técnicos - I (CCT - I).
Art. 3º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA
Diretor-Presidente
Substituto
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS COMISSIONADOS
TÉCNICOS DA ANS
| UNIDADE | CARGOS (Quantitativo) | DENOMINAÇÃO CARGO/FUN-ÇÃO | NÍVEL |
| DIRETORIA COLEGIADA - DICOL | |||
| 1 | Diretor-Presidente | CD I | |
| 4 | Diretor | CD II | |
| Secretaria-Geral - SEGER | 1 | Secretário-Geral | CGE I |
| Gerência de Comunicação Social - GCOMS | 1 | Gerente | CGE III |
| 1 | Coordenador | CGE IV | |
| Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN | 1 | Gerente | CGE III |
| 1 | ..... | CCT II | |
| Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada - COADC | 1 | Coordenador | CGE IV |
| 1 | CCT IV | ||
| Coordenadoria das Comissões de Inquérito - COINQ | 1 | Coordenador | CCT IV |
| AUDITORIA INTERNA - AUDIT | |||
| 1 | Auditor | CGE III | |
| 1 | CCT II | ||
| DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL -DIDES | |||
| Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES | 1 | Diretor-Adjunto | CGE II |
| 1 | ... | CCT IV | |
| Assessoria Normativa - ASSNT/ DIDES | 1 | Assessor | CA II |
| 1 | ... | CCT IV | |
| 1 | CCT III | ||
| Gerência-Geral de Integração com o SUS - GGSUS | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Gerência de Ressarcimento ao SUS - GERES | 1 | Gerente | CGE III |
| 3 | ... | CCT III | |
| Gerência de Relações com Prestadores de Serviços - GERPS | 1 | Gerente | CGE III |
| Coordenadoria de Padronização e Interoperabilidade - COOPI | 1 | Coordenador | CGE IV |
| Gerência-Geral de Informação em Saúde Suplementar - GGISS | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| Gerência de Produção e Análise de Informação - GEPIN | 1 | Gerente | CGE III |
| 2 | ... | CCT IV | |
| 1 | ... | CCT III | |
| 1 | CTT II | ||
| Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde - GEATS | 1 | Gerente | CGE III |
| 1 | ........... | CCT III | |
| DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE OPERADORAS - DIOPE | |||
| 1 | Assessor Especial | CA I | |
| 1 | Assessor | CA II | |
| 2 | Assessor | CA III | |
| 4 | Coordenador | CGE IV | |
| 2 | ..... | CCT V | |
| 3 | ..... | CCT IV | |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Diretoria Adjunta - DIRAD/DIOPE | 1 | Diretor-Adjunto | CGE II |
| Gerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercados - GGAME | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| Gerência de Acompanhamento das Operadoras - GEAOP | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência de Habilitação, Atuária e Estudos de Mercado - GEHAE | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência-Geral de Regimes Especiais - GGRE | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| Gerência de Regimes Especiais - GERE | 1 | Gerente | CGE III |
| DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS - DIPRO | |||
| 1 | ..... | CCT IV | |
| Diretoria Adjunta - DIRAD/DIPRO | 1 | ..... | CCT IV |
| Assessoria Normativa dos Produtos - ASSNP | 1 | Assessor | CA II |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Assessoria de Qualificação e Informação dos Produtos - ASQIP | 1 | Gerente | CGE III |
| 1 | Assessor Especial | CA I | |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Gerência-Geral de Estrutura e Operação dos Produtos - GGEOP | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 3 | ..... | CCT II | |
| Gerência de Estrutura Normativa dos Produtos - GENOP | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência de Operações de Redes Assistenciais dos Produtos - GEORA | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência-Geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos - GGEFP | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 3 | ..... | CCT II | |
| Gerência de Análise Econômico-Financeira dos Produtos - GEFIP | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência de Regulação Atuarial dos Produtos - GERAT | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência-Geral Técnico Assistencial dos Produtos - GGTAP | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 3 | ..... | CCT II | |
| Gerência de Cobertura e Incorporação de Tecnologias em Saúde - GECIT | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência de Regulação e Avaliação da Atenção à Saúde - GERAS | 1 | Gerente | CGE III |
| DIRETORIA FISCALIZAÇÃO - DIFIS | |||
| 1 | Coordenador | CGE IV | |
| Diretoria Adjunta - DIRAD/DIFIS | 1 | Diretor-Adjunto | CGE II |
| Assessoria Especial - ASESP | 1 | Assessor Especial | CA I |
| 1 | Assessor | CA II | |
| Assessoria Técnica - ASTEC | 1 | Coordenador | CCT V |
| 1 | ..... | CCT IV | |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPLA | 1 | ..... | CCT III |
| Assessoria de Informação e Sistemas - ASSIS | 1 | Assessor | CA II |
| 1 | Assessor | CA III | |
| Coordenadoria de Infra-estrutura Administrativa e Logística - COINF | 1 | Coordenador | CGE IV |
| Gerência-Geral de Relacionamento Institucional - GGRIN | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 1 | ..... | CCT IV | |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Gerência de Operações de Relacionamento Institucional - GERIN | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência-Geral de Fiscalização Regulatória - GGFIR | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 1 | ..... | CCT IV | |
| Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR | 1 | Gerente | CGE III |
| Gerência-Geral de Ajuste e Recurso - GGARE | 1 | Gerente-Geral | CGE II |
| 1 | Assessor | CA III | |
| 1 | ..... | CCT IV | |
| Gerência de Operações de Ajuste e Recursos - GEARE | 1 | Gerente | CGE III |
| Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização -NURAF da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Ribeirão Preto | 11 | Chefes de Núcleos | CCT V |
| DIRETORIA DE GESTÃO - DIGES | |||
| 1 | Assessor | CA III | |
| Diretoria Adjunta - DIRAD/DIGES | 1 | Diretor-Adjunto | CGE II |
| Assessoria Normativa - ASSNT/DIGES | 1 | Assessor Especial | CA I |
| Gerência-Geral de Desenvolvimento e Integração Institucional - GGDII | 1 | Gerente- Geral | CGE II |
| 1 | ..... | CCT V | |
| 2 | ..... | CCT IV | |
| 1 | ..... | CCT III | |
| Gerência de Desenvolvimento e Aprimoramento Institucional - GDAI | 1 | Gerente | CGE III |
| Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e do Trabalho - CODPT | 1 | Coordenador | CGE IV |
| 1 | Assessor | CA III |