PORTARIA Nº 3.538, DE 16 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, incisos I, IV e VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em atendimento ao que lhe atribui o parágrafo 1º, do art. 96 - A, da Lei nº 8.112/1990 alterado pelo art. 318 da Lei nº 11.907/2009, na observância do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública direta, autárquica e fundacional, e da Portaria ANS nº 3.286, de 07 de outubro de 2009, que criou o Comitê Técnico-Consultivo de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da ANS, resolve:

Art. 1° Designar, no interesse da instituição, sem prejuízos às atividades do cargo e função e sem ônus para a autarquia, novos membros integrantes do Comitê Técnico-Consultivo de Pós-Graduação da ANS, indicados por suas respectivas diretorias, para substituírem os membros destituídos neste ato, em cumprimento ao parágrafo III, do art. 1º, da Portaria ANS nº 3.286/2009, a saber:

I - Representantes da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO:
a) Fica designada a servidora Danielle Conte Alves - membro titular, em substituição a servidora Kylsa Aquino Estrella de Souza, destituída a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro titular;
b) Fica designada a servidora Michelle Mello de Souza Rangel - membro suplente, em substituição ao servidor Alfredo José Monteiro Scaff, destituído a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro suplente.

II - Representante da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES:
a) Fica designado o servidor Marcos Linhares Gatti - membro suplente, em substituição à servidora Marluce Cristina Iotte de A. Chrispim, destituída a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro suplente.

III - Representantes da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE:
a) Fica designada a servidora Elizabeth Marina Francisco Amaral - membro titular, em substituição à servidora Denise da Silva Machado, destituída a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro titular;
b) Fica designada a servidora Janine Sant'Ana - membro suplente, em substituição ao servidor Leandro Reis Tavares, destituído a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro suplente.

IV - Representante da Diretoria de Fiscalização - DIFIS:
a) Fica designada a servidora Graziela Soares Scalercio - membro suplente, em substituição ao servidor Luiz Antônio Nolasco de Freitas, destituído a pedido, que ocupava anteriormente esta função de membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS