Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 3.573, DE 9 DE ABRIL DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Formalizar as alterações dos representantes titular e suplente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, de que trata a alínea "c", inciso IV, Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000.

Antônio Carlos de Oliveira Júnior - Titular
Dilian Hill - Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde