PORTARIA Nº 3.869, DE 20 DE AGOSTO DE 2010

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 10, inciso III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o art. 9º, inciso IV, do regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e o art. 6º, incisos IV e V, da Resolução Normativa nº 197, de 16 de julho de 2009, deliberou, na 266ª , Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Diretor ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2455378, CPF nº 735.105.647-15, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Art. 2º Designar o Diretor LEANDRO REIS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1586444, CPF nº 069.422.177-51, como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CESCHIN