Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 10, inciso III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e o art. 6º, incisos IV e V da Resolução Normativa nº 197, de 16 de julho de 2009, deliberou, na 268ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2010:
Art. 1º Designar o Diretor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, matrícula SIAPE n° 1280389, CPF n° 716.319.337-87, como responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.