PORTARIA Nº 4.058, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso VI, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e, tendo em vista o disposto no art. 24-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, c/c os arts. 41 a 45 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2010, o Sr. Raymundo Aleixo Filho, matrícula SIAPE nº 0761074, da função de Vogal, na Comissão de Inquérito instituída pela Portaria no 2.624, de 2 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, na edição de 11 de junho de 2008, referente à operadora TRANSCLÍNICA SAÚDE LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº 25.468.687/0001-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CESCHIN