Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de outubro de 2010, o Sr. César Augusto de Oliveira Paim, registro de identidade nº 5.206.638-7/SSP-PR da função de Diretor-Fiscal na operadora Odontológica Clínica Dentária S/S Ltda., CNPJ nº 74.873.928/0001-17 para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.329, de 22 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.