Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de setembro de 2010, o Sr. Maurício Damasceno Silva, registro de identidade nº 24.369.673-5/SSP-SP, da função de Diretor-Fiscal na operadora Presdental Assistência Odontológica Empresarial Ltda., CNPJ nº 61.847.604/0001-62 para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.26851, de 22 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.