Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Dispõe sobre o afastamento do Diretor-Presidente da operadora Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 82, da RN 197 de 16 de julho de 2009 na forma do disposto no § 2º do art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ordinária de 09 de fevereiro de 2010, considerando os elementos constantes do processo administrativo nº 33902.090451/2009-62 adotou a seguinte Resolução Operacional e eu, Diretor Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica determinado o afastamento do Sr. ANTONIO CARLOS PIRES MILETTO, Diretor-Presidente da operadora UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS 35.357-4 e inscrita no CNPJ sob o nº 00.510.909/0001-90.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.