RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 1.561, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Encerramento do regime especial de direção técnica na operadora Gente Clube de Vida - Promoções e Serviços Sociedade Simples LTDA.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 6o- e a alínea "c" do inciso II do art. 86, do Regimento Interno aprovado pela RN 197, de 16 de julho de 2009, na forma do disposto no art. 24 da Lei no- 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória no- 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ordinária de 16 de outubro de 2013, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo n. º 33902.665991/2011-27, adotou a seguinte Resolução Operacional e eu, Diretor Presidente, na forma do disposto nos incisos I e III, do art. 82, da RN 197, de 16 de julho de 2009, determino a sua publicação:

Art. 1o- Fica encerrado o Regime Especial de Direção Técnica na operadora Gente Clube de Vida - Promoções e Serviços Sociedade Simples LTDA, registro ANS nº 32877-4, inscrita no CNPJ. sob o nº 94.392.016/0001-30.

Art. 2o- Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente