RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 1.697, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

Encerramento do regime especial de direção técnica na operadora SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 6º e a alínea "c" do inciso II do art. 86, do Regimento Interno aprovado pela RN 197, de 16 de julho de 2009, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ordinária de 26 de agosto de 2014, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo n.º 33902.772905/2011-31, adotou a seguinte Resolução Operacional e eu, Diretor Presidente, na forma do disposto nos incisos I e III, do art. 82, da RN 197, de 16 de julho de 2009, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica encerrado na data desta publicação o Regime Especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA, registro ANS nº 343676, inscrita no CNPJ sob o nº 33.721.226/0001-30.

Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente