RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 378, DE 29 DE MAIO DE 2015

Altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os incisos II e III do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o inciso IV do artigo 9º do Anexo I do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o inciso IV do artigo 6º e a alínea "a" do inciso II do artigo 86 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 27 de maio de 2015, adotou a seguinte Resolução Normativa - RN e eu, Diretora-Presidente Substituta, determino a sua publicação.

Art. 1º A presente Resolução Normativa - RN altera a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Art. 2º Ficam realocados o Cargo Comissionado Técnico símbolo CCT - IV da Coordenadoria de Cancelamento de Registro - COCRE na Coordenadoria de Liquidação - COLIQ, e o Cargo de Gerência Executiva símbolo CGE - IV da Coordenadoria de Liquidação - COLIQ na Coordenadoria de Cancelamento de Registro - COCRE.

Art. 3º Os campos do Anexo da Resolução Normativa - RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS passam a vigorar conforme o Anexo desta Resolução Normativa.

Art. 4º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
Diretora-Presidente
Substituta

ANEXO