Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera os Anexos I da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; e o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; os incisos II e III do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e a alínea "e" do inciso II do art. 30, da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, em reunião realizada em 28 de maio de 2019, adotou a seguinte Resolução Regimental - RR e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Esta Resolução Regimental - RR altera o Anexo I da RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Art. 2º O Anexo I, no que se refere ao quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão - DIGES, da RR nº 1, de 2017, que passa a vigorar com a redação do Anexo desta RR.
Parágrafo único. O Anexo desta RR estará disponível para consulta e cópia no sítio institucional da ANS na internet - www.ans.gov.br.
Art. 3º Fica transformado: um cargo Comissionado de Gerência Executiva III - símbolo CGE III em um cargo Comissionado de Gerência Executiva - símbolo CGE IV e um Cargo Comissionado Técnico - símbolo CCT IV e dois Cargos Comissionados Técnicos - símbolo CCT I.
Art. 4º Esta Resolução Regimental entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DA ANS | |||
DIRETORIA DE GESTÃO | |||
UNIDADES | DENOMINAÇÃO | NÍVEL | TOTAL |
1. DIRETORIA-ADJUNTA DA DIGES - DIRAD-DIGES | Diretor-Adjunto | CGE II | 1 |
......... | CCT I | 2 | |
......... | CCT IV | 1 | |
1.1 ASSESSORIA NORMATIVA - ASSNT-DIGES | Assessor | CCT V | 1 |
1.2 ASSESSORIA DE ESTRUTURA DESCENTRALIZADA - ASSED | Assessor | CCT V | 1 |
1.3 ASSESSORIA DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE - AGES | Assessor | CGE IV | 1 |
1.4 GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAFI | Gerente-Geral | CGE II | 1 |
1.4.1 ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ASSAF | Assessor | CCT IV | 1 |
1.4.2 COORDENADORIA DE CONTABILIDADE - CCONT | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.3 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - CAD/DF | Coordenador | CCT V | 1 |
....... | CCT III | 1 | |
1.4.4 GERÊNCIA DE FINANÇAS - GEFIN | Gerente | CGE III | 1 |
........ | CCT II | 1 | |
1.4.4.1 COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO - COARR | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.4.2 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - COEFI | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.4.3 COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CPROR | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.4.4.4 COORDENADORIA DE COBRANÇA E PARCELAMENTO - CCPAR | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.5 GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - GECOL | Gerente | CGE III | 1 |
......... | CCT IV | 1 | |
......... | CCT IV | 1 | |
1.4.5.1 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES - COLIC | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - COGEC | Coordenador | CCT V | 1 |
1.4.6 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - GEASI | Gerente | CGE III | 1 |
......... | CCT III | 1 | |
......... | CCT I | 1 | |
1.4.6.1 ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA - AINFE | Assessor | CA III | 1 |
1.4.6.2 COORDENADORIA DE TRANSPORTES - CTRAN | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.4.6.3 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - COPAL | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.5 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - GETI | Gerente | CGE III | 1 |
...... | CCT IV | 1 | |
...... | CCT IV | 1 | |
....... | CCT IV | 1 | |
....... | CCT IV | 1 | |
........ | CCT IV | 1 | |
1.5.1 COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E APOIO À GESTÃO - COMAG | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.5.2 COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - COSIT | Coordenador | CCT V | 1 |
1.5.3 COORDENADORIA DE SISTEMAS APLICATIVOS - COSAP | Coordenador | CCT V | 1 |
1.6 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - GEQIN | Gerente | CGE III | 1 |
....... | CCT III | 1 | |
1.6.1 COORDENADORIA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - CGECO | Coordenador | CCT V | 1 |
1.6.2 COORDENADORIA DE QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - CQINS | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.6.3 COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO - CGDOC | Coordenador | CCT IV | 1 |
.......... | CCT III | 1 | |
1.6.4 COORDENADORIA DE INOVAÇÃO INSTITUCIONAL - CODIN | Coordenador | CCT IV | 1 |
1.7 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GERH | Gerente | CGE III | 1 |
1.7.1 ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS - ASSRH | Assessor | CA III | 1 |
1.7.2 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CODAP | Coordenador | CCT V | 1 |
1.7.3 COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS - COLEB | Coordenador | CCT V | 1 |
1.7.4 COORDENADORIA DE CARREIRA E DESENVOLVIMENTO - CCADE | Coordenador | CCT V | 1 |
1.7.5 COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - COSAQ | Coordenador | CCT V | 1 |