PORTARIA ANS Nº 5/PRESI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o que dispõem os arts. 39 e 44 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da ANS, relativo aos anos de 2022 e 2023, apresentado no Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, em reunião ocorrida no dia 26 de agosto de 2022, e aprovado pela Diretoria Colegiada.

Art. 2º A íntegra do PDTIC - ANS 2022-2023 está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO