RESOLUÇÃO RN Nº 541, DE 11 DE JULHO DE 2022

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para alterar os procedimentos referentes aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas e revogar suas diretrizes de utilização.

 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o § 4º do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; o inciso III do art. 4º e inciso II do art. 10, ambos da Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000; e alínea "a", do inciso II do art. 24, além do art. 43 e art. 45, todos da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, em reunião realizada em 11 de julho de 2021, adotou a seguinte Resolução Normativa - RN e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º  A presente Resolução altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da saúde suplementar, para alterar os procedimentos referentes aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas e revogar suas diretrizes de utilização.

Art. 2º  O Anexo I da RN nº 465, de 2021, passa a vigorar conforme as alterações do disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 3º  Ficam revogadas as Diretrizes de Utilização - DUTs nº 102, 104, 105, 106, 107, 108, 136, 137 e 138 do Anexo II, da RN nº 465, de 2021.

Art. 4º Esta RN, bem como seu Anexo estará disponível para consulta e cópia no sítio institucional da ANS na Internet (www.gov.br/ans).

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de agosto de 2022.

MAURICIO NUNES DA SILVA

ANEXO I

ANEXO I - ROL DE PROCEDIMENTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

(RN nº 465, de 2021)

PROCEDIMENTO - ROL 2021	SUBGRUPO - ROL 2021	GRUPO - ROL 2021	CAPÍTULO - ROL 2021	OD	AMB	HCO	HSO	REF	PAC	DUT
Consulta/Avaliação com Fisioterapeuta	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Consulta/Avaliação com Fonoaudiólogo	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Sessão com Fonoaudiólogo	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Consulta/Avaliação com Terapeuta Ocupacional	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Sessão com Terapeuta Ocupacional	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Consulta/Avaliação com Psicólogo	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Sessão com Psicólogo	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Sessão com Psicólogo e/ou Terapeuta Ocupacional (com Diretriz de Utilização)	Consultas, visitas hospitalares ou acompanhamento de pacientes	Procedimentos gerais	Procedimentos gerais		AMB			REF
Sessão de Psicoterapia (ComDiretriz de Utilização)	Terapêutica	Procedimentos Clínicos Ambulatoriais e Hospitalares	Procedimentos Clínicos Ambulatoriais e Hospitalares		AMB			REF

(NR)