Portaria nº 64, de 28 de dezembro de 1984

Dispõe sobre modificação e autorização dos principais Grupos Terapêuticos e Respectivos Subgrupos.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
resolve:

1. Com base em critérios de semelhança de ação ou indicação terapêutica, farmacológica ou anatômica, modificar e atualizar os principais Grupos Terapêuticos e respectivos Subgrupos, a serem utilizados para estudo comparativo de produtos médicos (medicamentos ou produtos correlatos).

2. Os quatorze Grupos Terapêuticos (ou Classes Terapêuticas) principais têm os seus títulos expostos no Anexo 1.

3. Para fins de uso no Formulário de Cadastramento de Produtos e correspondentes publicações ou divulgações pela DIMED-Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos, deverão ser utilizados apenas os Subgrupos contendo seis dígitos e dígito verificados, conforme o exposto no Anexo II

4. Revogar a Portaria Nº 07/SNVS, de 16/01/81, publicada no D.O.U. de 30 do mesmo mês e ano.

Antonio Carlos Zanini

ANEXO I

PRINCIPAIS GRUPOS TERAPÊUTICOS
01-APARELHO DIGESTIVO, METABOLISMO E NUTRIÇÃO
02-SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS
03-APARELHO CARDIOVASCULAR
04-PELE, MUCOSAS E APARELHOS AUDITIVO E VISUAL
05-APARELHO GENITURINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS
06-SISTEMA ENDÓCRINO, EXCLUSIVE METABOLISMO E APARELHO GENITAL
07-PARASITOSES, NEOPLASIAS E INFECÇÕES
08-DEFESA, IMUNOLOGIA E ALERGIA
09-SISTEMA NERVOSO
10-APARELHO RESPIRATÓRIO
11-SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO
12-PRODUTOS.NATURAIS E HOMEOPÁTICOS
13-DIAGNÓSTICO
14-SlTUAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS

ANEXO II

01 - APARELHO DIGESTIVO, METABOLISMO E NUTRIÇÃO
01.01. - PRODUTOS PARA OROFARINGE
01.01.01.0 - Profiláticos da cárie
01.01.02.8 - Antiinfecciosos e antissépticos tópicos para a orofaringe
01.01.03.6 - Produtos odontológicos
01.01.99.0 - Demulcentes e outros medicamentos de uso oral para tratamento local da orofaringe
01. 02. - ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS
01.02.01.6 - Antiácidos e antiulcerosos simples
01.02.02.4 - Antiácidos e antiulcerosos associados
01. 03. - ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS GASTRINTESTINAIS
01.03.01.2 - Antiespasmódicos e anticolinérgicos simples
01.03.02 0 - Antiespasmódicos e anticolinérgicos-Associações medicamentosas
01.04. - DIGESTIVOS, ANTIEMÉTICOS E ANTINAUSEANTES
01.04.01.9 - Antieméticos e antinauseantes
01.04.02.7 - Enzimas digestivos
01.04.03.5 - Digestivos-Associações medicamentosas
01.04.99.0- Outros digestivos
01.05. - COLAGOGOS, COLERÉTICOS E HEPATOPROTETORES
01.05.01.5 - Colagogos e coleréticos
01.05.02.3 - Hepatoprotetores e lipotrópicos
01.06. - LAXANTES ;
01.06.01.1 -Laxantes suavizadores ou emolientes
01.06.02.0-Laxantes irritantes ou estimulantes
01.06.03.8 -Laxantes incrementadores do bolo intestinal
01.06.04.6-Laxantes salinas orais
01.06.05.4-Enemas
01.06.99.2-Outros laxantes
01. 07. - ANTIDIARRÉICOS, ADSORVENTES E ANTIFISÉTICOS
01.07.01.8 -Antidiarréicos simples sem ação antimicrobiana
01.07.02.6-Antidiarréicos-Associações medicamentosas
01.07.03.4 -Adsorventes e antifiséticos intestinais simples
01.07.99.9-Outros coadjuvantes do tratamento da diarréia, inclusive fermentos lácticas e leveduras
01.08. - MODULADORES DO APETITE E PRODUTOS PARA DIETAS ESPECIAIS
01.08.01.4 - Estimulantes do apetite
01.08.02.2-Anoréxicos simples
01.08.03.0-Anoréxicos-Associações medicamentosas
01.08.04.9 -Suplementos dietéticos protéicos
01.08.05.7-Produtos para dietas especiais
01.08.06.5 -Edulcorantes
01.08.07.3 -Produtos dietéticos
01.08.99.5 -Outros moduladores do apetite e suplementos dietéticos
01. 09. - MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO
01.09.01.0 -Anabolizantes simples
01.09.02.9 -Anabolizantes - Associações medicamentosas
01.09.03.7-Antidiabéticos
01.09.04.5 -Antilipêmicos
01.09.99.1 - Outros hormônios e moduladores do metabolismo e da digestão
01.10.-VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS
01.10.01.9 -Monovitaminas, exceto vitamina K
01.10.02.7 - Produtos à base de vitamina B12-Associações medicarnentosas
01.10.03.5 - Polivitamínicos sem minerais
01.10.04.3 - Polivitamínicos com minerais
01.10.05.1 - Produtos à base de cálcio-Associações medicamentosas
01.10.06.0 - Vitaminas ou minerais associados a outros fármacos
01.10.99.0 - Outros suplementos minerais, exceto produtos à base de ferro e para reidratação
01.11. - REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E ALIMENTAÇÃO PARENTERAL
01.11.01.5 - Reidratantes orais
01.11.02.3 - Reidratantes parenterais
01.11.03.1 - Eletrólitos simples
01.11.04.0 - Nutrientes parenterais
01.11.99.6 - Outras soluções para reposição hidroeletrolítica e alimentação parenteral.
01.12. - OUTROS PRODUTOS PARA O APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO
01.12.99.2 - Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo.
02-SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS
02.01. - ANTIANÊMICOS
02.01.01.4 - Antianêmicos simples
02.01.02.2 - Antianêmicos à base de ferro-Associações medicamentosas
02.01.03.0 - Antianêmicos-Extrato hepático simples ou associado
02.01.99.5 - Outros antianêmicos
02.02 - ANTI-HEMORRÁGICOS
02.02.01.0 - Antifibrinolíticos
02.02.02.9 - Vitamina K simples ou em associações medicamentosas
02.02.99.1 - Outros produtos anti-hemorrágicos
02.03. - SANGUE, DERIVADOS E SUBSTITUTOS, EXCETO IMUNOPROTEÇÃO
02.03.01.7 - Sangue total ou plasma
02.03.02.5 - Frações de sangue ou plasma, exceto gamaglobulina
02.03.03.3 - Substitutos do plasma e expansores plasmáticos
02.03.99.8 - Outros derivados do sangue e substitutos
02.04.-ANTICOAGULANTES FIBRINOLÍTICOS E PROTEOLÍTICOS NÃO DIGESTIVOS
02.04.01.3-Anticoagulantes
02.04.02.1 -Fibrinoliticos e proteolíticos
02.05. - OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM NO SANGUE E HEMATOPOIESE
02.05.99.0 - Outros produtos que atuam no sangue e hematopoiese.
03 - APARELHO CARDIOVASCULAR
03.01. - MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO MIOCÁRDIO E SISTEMA DE CONDUÇÃO
03.01.01.9 - Glicosídeos cardíacos
03.01.02.7 - Antiarrítmicos
03.01.99.0 - Outros produtos com ação no miocárdio e sistema de condução
03.02. - ANTIANGINOSOS E VASODILATADORES
03.02.01.5 - Mtritos, nitratos e semelhantes
03.02.02.3 - Outros antianginosos
03.02.03.1 - Vasodilatadores
03.03. - TERAPIA VARICOSA, INCLUSIVE ANTI-HEMORROIDÁRIOS
03.03.01.1 - Antivaricosos tópicos
03.03.02.0 - Antivaricosos de ação sistêmica
03.03.03.8 - Esclerosantes e coagulantes
03.03.04.6 - Anti-hemorroidários tópicos
03. 04.-VASOCONSTRUTORES E HIPERTENSORES
03.04.01.8 -Vasoconstrutores e hipertensores
03. 05.-AGENTES BETABLOQUEADORES
03.05.01.4 - Betabloqueadores simples
03.05.02.2 - Betabloqueadores - Associações medicamentosas, exclusive diuréticos e
anti-hipertensivos
03.06. - ANTI-HIPERTENSIVOS
03.06.01.0 - Anti-hipertensivos simples
03.06.02.9 - Anti-hipertensivos - Associações medicamentosas
03.07. - DIURETICOS
03.07.01.7 - Diuréticos simples
03.07.02.5 - Associações de fármacos com ação diurética
03.07.03.3 - Diuréticos associados a betabloqueadores
03.07.04.1 -Diuréticos associados a outros fármacos, exclusive anti-hipertensivos
03.08. - OUTROS MEDICAMENTOS DE AÇÃO NO APARELHO CARDIOVASCULAR
03.08.99.4 -Outros medicamentos de ação no aparelho cardiovascular
04-PELE, MUCOSAS E APARELHOS AUDlTIVO E VISUAL
04. 01. - PROTEÇÃO, APARÊNCIA E CICATRIZAÇÃO DE PELE E MUCOSAS
04.01.01.3 - Emolientes e protetores da pele e mucosas
04.01.02.1 - Desmelanizantes
04.01.03.0 - Melanizantes
04.01.04.8 - Rubefacientes
04.01.05.6 - Cicatrizantes
04.02. - MEDICAMENTOS PARA REMOÇÃO PARCIAL DA PELE MUCOSAS OU IMPUREZAS OU
COM ATIVIDADE NA SECREÇÃO
04.02.01.0 -Medicamentos ativos na secreção gordurosa
04.02.02.8 -Medicamentos ativos na secreção aquosa
04.02.03.6-Ceratolíticos e ceratoplásticos
04.02.04.4 - Cáusticos e debridadores químicos
04.02.05.2 - Outros produtos para remoção de impureza do tegumento
04.03. - OUTROS PRODUTOS COM AÇÃO NA PELE E MUCOSAS:
04.03.01.6 - Curativos medicamentosos
04.03.02.4 - Produtos antiacne
04.03.99.7 - Outros produtos com ação na pele e mucosas
04.04. - MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO VISUAL
04.04.01.2 - Emolientes e protetores
04.04.02.0 - Colírios isosmóticos salinos simples
04.04.03.9 - Descongestionantes oftálmicos
04.04.04.7 - Antiglaucomatosos
04.04.05.5 - Mióticos
04.04.06.3 - Midriáticos
04.04.99.3 - Outros medicamentos com ação no aparelho visual
04.05. - MEDICAMENTOS COM AÇÃO NO APARELHO AUDITIVO
04.05.01.9 - Antivertiginosos
04.05.02.7 - Removedores de secreção do conduto auditivo externo
05-APARELHO GENITURlNÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS
05.01. - PRODUTOS GINECOLÓGICOS TÓPICOS
05.01.01.8 - Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples
05.01.02.6 - Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos - Associações rnedicamentosas
05.01.03.4 - Hormônios de uso tópico ginecológico
05.01.04.2 - Espermaticidastópicos
05.02. - HORMÔNIOS SEXUAIS, EXCLUSIVE OCITÓCICOS
05.02.01.4 - Anticoncepcionais hormonais sistêmicos
05.02.02.2 - Estrógenos simples
05.02.03.0 - Estrógenos associados a outros fármacos, exclusive andrógenos
05.02.04.9 - Progestágenos simples
05.02.05.7- Andrógenos simples
05.02.06.5 - Andrógenos-Associações medicamentosas
05.03. - PRODUTOS COM AÇÃO UTERINA, EXCLUSIVE PROSTAGLANDINAS
5.03.01.0 - Ocitócicos hormonais
5.03.02.9 - Ocitócicos não hormonais
5.03.03.7 - Depressores uterinos
5.04.-PRODUTOS PARA VIAS URINÁRIAS
5.04.01.7-Antissépticos urinários simples
5.04.02.5 -Antissépticos urinários-Associações medicamentosas 95.04.99.8 -Outros produtos com
ação no trato urinário
05.05. - OUTROS PRODUTOS PARA USO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
05.05.99.4 - Outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia
05.06. - PRODUTOS PARA DIÁLISE
05.06.01.0 - Soluções para diálise peritoneal
05.06.02.8 - Produtos para hemodiálise
06-SISTEMA ENDÓCRINO, EXCLUSIVE METABOLISMO
E APARELHO GENITAL
06.01. - HORMÔNIOS DA TIREÓIDE E ANTITIREOIDEANOS
6.01.01.2 - Hormônios tireoideanos simples ou associados entre si
6.01.02.0 - Hormônios tirecideanos - Associações medicamentosas com outros fármacos
06.01.03.9 - Antitireoideanos
06.01.04.7 - Iodoterapia
6.02. - HORMÔNIOS CORTICOSTERÓIDES
6.02.01.9 - Mineralocorticóides
6.02.02.7 - Glicocorticóides sistêmicos simples
6.02.03.5 - Glicocorticóides sistêmicos - Associações medicamentosas
6.02.04.3- Glicocorticóides tópicos simples, exceto de uso oftálmico
6.02.05.1 - Glicocorticóides tópicos oftamológicos - Simples e associações medicarnentosas
6.02.06.0 - Glicocorticóides tópicos - Associações medicamentosas
06. 03. - OUTROS HORMÔNIOS, MEDIADORES E PRODUTOS EQUIVALENTES
06.03.01.5 - ACTH e similares
06.03.02.3 - Prostaglandinas
06.03.99.6 - Outros hormônios, mediadores e produtos equivalentes
07-PARASITOSES, NEOPLASIAS E INFECÇÕES
07.01. - ANTIPARASITÁRIOS
07.01.01.7 - Amebicidas, giardicidas, tricomonicidas
07.01.02.5 - Escabicidas e outros ectoparasiticidas
07.01.03.3 - Anti-helminticos do trato gastrintestinal
07.01.04.1 - Antichagásicos
07.01.05.0 - Antimeláricos
07.01.06.8 - Esquistossamicidas
07.01.99.8 - Outros antiparasitários para afecções internas
07.02. - ANTINEOPLÁSTICOS, EXCLUSIVE IMUNOMODULADORES E HORMÔNIOS
07.02.01.3 - Antibióticos antineoplásicos
07.02.02.1 - Enzimas antineoplásicas
07.02.03.0 - Alcalóides da vinca
07.02.04.8 - Mostardas alquilantes
07.02.05.6 - Nitrosuréias alquilantes
07.02.06.4 - Outros citostáticos alquilantes
07.02.07.2 - Antimetabólicos análogos da pirimidina
07.02.08.0 - Antimetabólicos análogos da purina
07.02.09.9 - Antimetabólicos antagonistas do ácido fólico
07.02.10.2 - Isótopos radioativos antineoplásicos
07.02.99.4 - Outros antineoplásicos, exclusive hormônios e imunomoduladores
07 03. - ANTIFIRÓTICOS
07.03.01.0 - Antiviróticos
07.04. - ANTIMICÓTICOS
07.04.01.6 - Antimicóticos sistêrnicos e de uso oral
07.04.02.4 - Antimicóticos para uso tópico
07.05 - NITROFURÂNICOS
07.05.01.2-Nitrofurânicos.
07.06. - SULFAS
07.06.01.9 -Sulfas simples
07.06.02.7-Trimetoprim em associação com sulfas
07.06.99.0-Outras associações de sulfas ou trirnetoprirn
07.07. - TUBERCULOSTÁTICOS E HANSENOSTÁTICOS
07.07.01.5 - Rifamicinas
07.07.02.3 - Hansenostáticos
07.07.03.1 - Tuberculostáticos
0 07.08. - ANTIBIÓTICOS SISTÊMICOS SIMPLES
07.08.01.1 - Penicilina G e derivados (benzilpenicilinas)
07.08.02.0 - Fenoxipenicilinas
07.08.03.8 - Penicilinas de amplo espectro
07.08.04.6 - Penicilinas ativas em gram-negativos
07.08.05.4 - Penicilinas penicilinase-resistentes
07.08.06.2 - Cefalosporinas
07.08.07.0 - Tetraciclinas
07.08.08.9 - Cloranfenicol e análogos
07.08.09.7 - Aminoglicosídeos
07.08.10.0 - Macrolídios
07.08.11.9 - Carboidratosantibióticos
07.08.12.7 - Polipeptídeos antibióticos .
07.08.99.2 - Outros antibióticos não classificados nos grupos anteriores
07. 09. - ANTIBIÓTICOS SISTÊMICOS - ASSOCIAÇÕES MEDICAMENTOSAS
07.09.01.8 - Antibióticos sistêmicos - Associações medicamentosas entre antiinfecciosos
07.09.02.6 - Associações antibióticos e enzimas
07.10. - ANTIINFECCIOSOS TÓPICOS
07.10.01.6 - Antiinfecciosos t6picos simples
07.10.02.4 - Antiinfecciosos tópicos-Associações medicamentosas
07.10.03.2 - Antiinfecciosos tópicos para uso oftálmico
07.11. - OUTRAS ASSOCIAÇÕES DE QUIMIOTERÁPICOS ANTIINFECCIOSOS:
07.11.99.3 - Outras associações de quimioterápicos antiinfecciosos
8-DEFESA, IMUNOLOGIA E ALERGIA
08.01 - IMUNOPROTEÇÃO
08.01.01.1 - Vacinas
08.01.02.0 - Imunoestimulantes, exclusive vacinas e imunoglobulinas
08.01.03.8 - Sorosimunoprotetores
08.01.04.6 - Imunoglobulinas
08.01.99.2 - Outros produtos com ação imunoprotetora
08.02. - ANTIALÉRGICOS
08.02.01.8-Anti-histaminicossistêmicos
08.02.02.6-Antiálérgicos t6picos
08.02.99.9-Outros antialérgicos
08.03. - ALÉRGENOS
08.03.01.4 - Alérgenos
09-SISTEMA NERVOSO
09.01. - ANESTÉSICOS
09.01.01.6 - Anestésicos gerais voláteis e gasosos
09.01.02.4 - Anestésicos gerais injetáveis
09.01.03.2 - Anestésicos locais
09 02. - ANALGÉSICOS
09.02.01.2 -Analgésicos narcóticos
09.02.02.0 - Analgésicos não narcóticos
09.02.03.9 - Analgésicos contra enxaqueca
09.03. - ANTICONVULSIVANTES E ANTIPARKINSONIANOS
09.03.01.9 - Anticonvulsivantes
09.03.02.7 - Antiparkinsonianos
09. 04. - PSICOANALÉTICOS
09.04.01.5 -Antidepressivos
09.04.02.3 - Neuropsicoestimulantes
09.04.03.1-Psicoanaléticos-Associações com outros fármacos
09.05.-PSICOLÉPTICOS
09.05.01.1-Neurolépticos
09.05.02.0-Ansioliffcos simples
09.05.03.8-Ansioliticos-Associações medicamentosas
09.05.04.6-Hipnóticos
09.05.99.4-Outros psicolépticos
09.06. - OUTROS PRODUTOS QUE ATIVAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
09.06.99.9 - Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso
10-APARELHO RESPIRATÓRIO
10.01 - ESTIMULANTES RESPIRATÓRIOS
10.01.01.9 - Estimulantes respiratórios
10.02. - PREPARAÇÕES DE AÇÃO NASAL
10.02.01.5 -Soluções isosmóticas salinas simples
10.02.02.3 -Descongestionantes nasais tópicos
10.02.03.1 -Descongestionantes nasais sistêmicos
10.02.04.0 -Produtos para terapia nasal de ação especifica
10.02.99.6 -Outras preparações para a terapia sintomática nasal
10.03. - ANTITUSSÍGENOS
10.03.01.1 - Antitussígenos simples
10.03.02.0 - Antitussigenos - Associações medicamentosas
10.04. - EXPECTORANTES
10.04.01.8 - Expectorantes simples
10.04.02.6 - Expectorantes, balsâmicos e mucolíticos - Associações medicamentosas
10.05. - TERAPIA TRADICIONAL DAS AFECÇÕES RESPIRATÓRIAS
10.05.01.4-Ungüentos percutâneos e inalantes
10.06. - ANTIASMÁTICOS
10.06.01.0 - Broncodilatadores
10.06.99.1 - Outros medicamentos antiasmáticos
10.07. - PRODUTOS PARA TERAPIA SINTOMÁTICA DA GRIPE
10.07.01.7 -Produtos para terapia sintomática da gripe
10.08. - OUTROS PRODUTOS PARA O APARELHO RESPIRATÓRIO
10.08.99.4 -Outros produtos para o aparelho respiratório
11-SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO
11.01. - ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTI-REUMÁTICOS EXCETO CORTICOSTERÓIDES
11.01.01.3-Antiinflamatérios e anti-reumáticos simples
11.01.02.1-Antiinflamatórios e anti-reumáticos - Associações
medicamentosas
11.01.03.0 -Antigotosos
11.02. - RELAXANTES MUSCULARES
11.02.01.0-Relaxantes musculares centrais simples
11.02.02.8-Relaxantes musculares centrais-Associações medicamentosas
11.02.03.6-Bloqueadores neuromusculares
11. 03. - ANTIMIASTÊNICOS E DESCURARIZANTES
11.03.01.6-Antimiastênicos e descurarizantes
11.04. - OUTROS PRODUTOS COM AÇÃONO SISTEMA MUSCULOESQVELÉTICO
11.04.99.3 -Outros produtos com ação no sistema musculoesquelético
12-PRODUTOS NATURAIS E HOMEOPÁTICOS
12.01. - PRODUTOS NATURAIS
12.01.01.8 -Produtos naturais simples
12.01.02.6-Produtos naturais associados
12.02.-PRODUTOS HOMEOPÁTICOS
12.02.01.4 -Produtos homeopáticos-Componente único
12.02.02.2 -Associações homeopáticas
13-DIAGNÓSTICO
13. 01.-AGENTES DIAGNÓSTICOS NÃO RADIOATIVOS
13.01.01.2-Contrastes radiológicos
13.01.02.0 -Produtos para auxilio diagnóstico histológico, químico ou farmacológico, não radioativos
13.02. - AGENTES DIAGNÓSTICOS RADIOATIVOS
13.02.01.9-Agentes diagnósticos radioativos
14 - SITUAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
14.01. - PRODUTOS PARA TERAPIA DE INTOXICAÇÕES
14.01.01.7 - Antídotos
14.02. - PRODUTOS PARA PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
14.02.01.3 -Produtos para uso em odontologia
14.02.02.1-Produtos para uso em cirurgia
14.03. - PRODUTOS NÃO ENQUADRADOS EM CLASSES TERAPÊUTICAS
14.03.01.0-Diluentes e veículos de medicamentos
14.03.02.8-Outros produtos não enquadrados em classes terapêuticas especificadas