Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2000
O Diretor Responsável pela Diretoria de Medicamentos e Produtos. no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso XI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.· 3.029. de 16 de abril de 1999 c tendo em vista o art, 73 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1, de 26 de abril de 1999, resolve:
Art. 1º Publicar a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial (Anexo I) em acordo com o artigo 101 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, republicado no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 1999.
AIt. 2· Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE MOREIRA LIMA
ANEXO I
GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS
ATUALIZAÇÃO Nº 3
LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12 DE MAIO DE
1998 (DOU DE 1/2199)
LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÃNCIAS ENTORPECENTES
(Sujeitas li Notificação de Receita "A")
1. ACETILMETADOL
2. ACETORFINA
3. ALFACETILMETADOL
4. ALFAMEPRODINA
5. ALFAMETADOL
6. ALFAPRODINA
7. ALFENTANILA
8. ALILPRODINA
9. ANILERIDINA
17. BECITRAMIDA
10. BENZETIDINA
11. BENZ~MORFINA
12. BENZOILMORFINA
13. BETACETILMETADOL
14. BETAMEPRODINA
15. BETAMETADOL
16. BETAPRODINA
18. BUPRENORFINA
19. BUTORFANOL
20. CETOBEMIDONA
21. CLONITAZENO
22. CODOXIMA
23. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA
24. DEXTROMORAMIDA
25. DIAMPROMIDA
26. DIETILTIAMBUTENO
27. DIFENOXILATO
28. DIFENOXINA
29. DllDROMORFINA
30. DIMEFEPRANOL (METADOL)
31. DIMENOXADOL
32. DIMETlLTIAMBUTENO
33. DIOXAFETILA
34. DIPIPANONA
35. DROTEBANOL
36. ETILMETILTlAMBUTENO
37. ETONITAZENO
38. ETORFINA
39. ETOXERIDINA
40. FENADOXONA
41. FENAMPROMIDA
42. FENAZOCINA
43. FENOMORFANO
44. FENOPERIDINA
45. FENTANILA
46. FURETIDINA
47. HIDROCODONA
48. HIDROMORFINOL
49. HIDROMORFONA
50. HIDROXIPETIDINA
51. ISOMETADONA
52. LEVOFENACILMORFANO
53. LEVOMETORFANO
54. LEVOMORAMIDA
55. LEVORFANOL
56. METADONA
57. METAZOCINA
58. METILDESORFINA
59. METILDIIDROMORFINA
60. METOPONA
61. MIROFINA
62. MORFERIDINA
63. MORFINA
64. MORINAMIDA
65.NlCOMORFINA
66. NORACIMETADOL
67. NORLEVORFANOL
68. NORMETADONA
69. NORMORFINA
70.NORPIPANONA
71. N-OXICODEÍNA
74. N-OXIMORFINA
72. ÓPIO
73. OXICODONA
74. OXIMORFONA
76. PETIDINA
77. PIMINODINA
78. PIRITRAMIDA
79. PROEPrAZINA
80. PROPERIDINA
81. RACEMETORFANO
82. RACEMORAMIDA
83. RACEMORFANO
84. REMIFENTANILA
84. SUFENTANILA
85. TEBACONA (ACETILDIlDROCODEINONA)
86. TEBAÍNA
87. TILIDINA
88. TRIMEPERIDINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber, bem como os intermediários da METADONA (4-ciano-2-dimetilamina-4,4-difenilbutano), MORAMIDA (ácido 2-metil-3-morfolina-I,I-düenilpropano carboxílico) e PETIDINA (A - 4 ciano-l-metil-4-fenilpiperidína, B - éster etílico do ácido 4-fenilpiperidina-4-carboxilíco e C -ácido-l-metil-4-fenilpiperidina-4-carboxfiieo );
2) preparações a base de DIFENOXILATO. contendo por unidade posol6gica, não mais que 2,5 miligramas de DIFENOXILATO calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina equivalente a, pelo menos. 1,0% da quantidade de DIFE- NOXILATO, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA";
3) preparações a base de ÓPIO contendo não mais que 50 miligramas de ÓPIO (contém 5 miligrarqas de morfina anidra), ficam sujeitas a VENDA SOB PRESCRIÇAO MÉDICA SEM RETENÇAO DE RECEITA;
4) fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e seus derivados sintéticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVSIMS nº 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
LISTA-A2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS
(Sujeitas a Notificação de Receita "A")
1. ACETILDIIDROCODEINA
2. CODEÍNA
3. DEXTROPROPOXIFENO
4. DIIDROCODEfNA
5. ETILMORFINA (DlONINA)
6. FOLCODINA
7. NALBUFlNA
8. NALORFlNA
11. NICOCODINA
12. NICODICODlNA
13. NORCODEfNA
14. PROPlRAM
15. TRAMADOL
ADENDO:
I) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber;
2) preparações a base de ACETILDIIDROCODEÍNA, CODEÍNA, DIIDROCODEÍNA, ETILMORFlNA, FOLCODINA, NICODICODINA, NORCODEINA, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESÇRIÇAO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇAO DA RECEITA ";
3) preparações a base de TRAMADOL, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidade posol6gica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESÇRIÇAO MEDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇAO DA RECEITA ";
4) preparações a base de DEXTROPROPOXIFENO, misturadas a um ou mais componentes. em que a quantidade de entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e em que a concentração não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇAO DA RECEITA ".
5) preparações a base de NALBUFINA, misturadas a um ou mais componentes. em que a quantidade não exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e _bula dçvem apresentar a seguinte frase:"VENDA SOB PRESÇRIÇAO MEDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇAO DA RECEITA ";
6) preparações a base de PROPIRAM, misturadas a um ou mais componentes, contendo não mais que 100 miligramas de PROPIRAM por unidade posológica e associados, no mínimo, a igual quantidade de mctilcelulose, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula deverão apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRPSCRIÇAO MEDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
LISTA - A3
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeita a Notificação de Receita "A")
I. ANFETAMINA
2. CATINA
3. CLOBENZOREX
4. CLORFENTERMINA
5. DEXANFETAMINA
6. FENCICLIDINA
7. FENETILlNA
8. FENMETRAZINA
9. LEVANFETAMINA
10. LEVOMETANFETAMINA
II. METANFETAMINA
12. METILFENIDATO
I. TANFETAMINA
ADENDO:
I) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA - B1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeitas a Notificação de Receita "B")
I. .ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMINEPTINA
3. AMOBARBITAL
4. APROBARBITAL
4. BARBEXACLONA
5. BARBITAL
6. BROMAZEPAM
7. BROTIZOLAM
8. BUTALBITAL
9. BUTOBARBITAL
9. CAMAZEPAM
11. CETAZOLAM
12. CICLOBARBITAL
13. CLOBAZAM
14. CLONAZEPAM
15. CLORAZEPAM
16. CLORAZEPATO
17. CLORDIAZEPÓXIDO
18. CLOTIAZEPAM
19. CLOXAZOLAM
20. DELORAZEPAM
21. DIAZEPAM
22. ESTAZOLAM
23. ETCLORVINOL
24. ETINAMATO
26. FENOBARBITAL
27. FLUDIAZEPAM
28. FLUNITRAZEPAM
29. FLURAZEPAM
30. GLUTETIMIDA
31. HALAZEPAM
32. HALOXAZOLAM
33. LEFETAMINA
34. LOFLAZEPATO ETILA
35. LOPRAZOLAM
36. LORAZEPAM
37. LORMETAZEPAM
38. MEDAZEPAM
39. MEPROBAMATO
40. MESOCARBO
41. METIL FENOBARBITAL (PROMINAL)
42. METIPRILONA
43. MIDAZOLAM
44. N-ETILANFETAMINA
45. NIMETAZEPAM
46. NITRAZEPAM
47. NORCANFANO (FENCANFAMINA)
48. NORDAZEPAM
49. OXAZEPAM
50. OXAZOLAM
51. PEMOLINA
52. PENTAZOCINA
52. PENTOBARBITAL
53. PINAZEPAM
54. PIPRADOL
55. PlROVARELONA
56. PRAZEPAM
57. PROLINTANO
58. PROPILEXEDRINA
59. SECBUTABARBITAL
60. TEMAZEPAM
61. TETRAZEPAM
62. TIAMILAL
63. TIOPENTAL
64. TRIAZOLAM
65. TRIEXIFENIDIL
65. VINILBlTAL
66. ZOLPIDEM
67. ZOPICLONA
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima;
2) os medicamentos que contenham FENOBARBITAL, PROMINAL, BARBITAL e BARBEXACLONA. ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial. cm 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e pula deyem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇAO MEDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇAO DA RECEITA".
LISTA - B2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
(Sujeitas a Notificação de Receita "B")
1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA (DIETILPROPIONA)
3. FEMPROPOREX
4. FENDIMETRAZINA
5. FENTERMINA
6. MAZINDOL
7. MEFENOREX
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA - C1
LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)
I. ACEPROMAZINA
2. ÁCIDO VALPRÓICO
3. AMANTADINA
5. AMISSULPRIDA
6. AMITRIPTILINA
7. AMOXAPINA
8. AZACICLONOL
9. BECLAMIDA
10. BENACTIZINA
11. BENFLUOREX
11. BENZOCTAMINA
12. BENZOQUINAMIDA
13. BlPERIDENO
14. BUPROPIONA
14. BUSPIRONA
15. BUTAPERAZINA
16. BUTRlPTILlNA
17. CAPTODlAM1NA
18. CARBAMAZEPINA
19. CAROXAZONA
20. CETAMINA
21. CICLARBAMATO
22.CICLEXEDRINA
23.CICLOPENTOLATO
24.CITALOPRAM
25.CLOMACRANO
26.CLOMETIAZOL
27.CLOMIPRAMINA
29.CLOREXADOL
30.CLORPROMAZlNA
31.CLORPROTIXENO
32.CLOTIAPINA
33.CLOZAPINA
34.DEANOL
35.DESFLURANO
36.DESIPRAMINA
37.DEXETIMIDA
38.DEXFENFLURAMINA
40.DIBENZEPINA
41.DIMETRACRINA
42.DlSOPIRAMIDA
43.DlSSULFIRAM
43.DIVALPROATO DE SÓDIO
44.DIXIRAZINA
45.DONEPEZILA
45.DOXEPINA
46.DROPERIDOL
51.ECITLURÉIA
47.EMILCAMATO
48.ENFLURANO
49. ENTACAPONA
49. ETOMIDATO
50 ETOSSUXIMIDA
52. FACETOPERANO (LEVOFACETOPERANO)
59. FEMPROBAMATO
53. FENAGUCOOOL
54. FENELZlNA
55. FENFLURAMINA
57. FENILPROPANOLAMlNA
58. FENIPRAZINA
56. FENITOINA
58 FENTOLAMlNA
60 FLUFENAZINA
61 FLUMAZENIL
62 FLUOXETINA
63 FLUPENTIXOL
64 FLUVOXAMINA
65 GABAPENTINA
64 HALOPERIDOL
65 HALOTANO
66 HIDRATO DE CLORAL
67 HlDROCLORBEZETILAMlNA
68 HlDROXIDIONA
69 HOMOFENAZINA
70 IMICLOPRAZINA
71 IMIPRAMINA
72 IMIPRAMINÓXIDO
73 IPROCLORIZIDA
74 ISOCARBOXAZIDA
75 ISOFLURANO
76 ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA
77 LAMOTRIGINA
78 LEVODOPA
79 LEVOMEPROMAZINA
80 LINDANO
81 LISURIDA
82 LITIO
83 LOPERAMIDA
84 LOXAPINA
85 MAPROTILINA
86 MECLOFENOXATO
87 MEFENOXALONA
88 MEFEXAMIDA
89 MEPAZINA
90 MESORIDAZINA
91 METILPENTINOL
92 METISERGIDA
93 METIXENO
94 METOPROMAZINA
95 METOXIFLURANO
96 MIANSERINA
97 MINACIPRAN
97 MINAPRINA
98 MIRTAZAPINA
99 MISOPROSTOL
100 MOCLOBEMIDA
101 MOPERONA
102 NALOXONA
102 NALTREXONA
103 NEFAZODONA
104 NIALAMIDA
105 NOMIFENSINA
106 NORTRIPTILINA
107 NOXPTILINA
108 OLANZAPINA
109 OPIPRAMOL
109 OSELTAMIVIR
110 OXCARBAZEPINA
110 OXIFENAMATO
111 OXIPERTlNA
112 PAROXETINA
113 PENFLURIDOL
114 PERFENAZINA
115 PERGOLlDA
116 PERICIAZINA (pROPERICIAZIDA)
117 PIMOZIDA
118 PIPAMPERONA
119 PIPOTIAZINA
120 PRAMIPEXOL
120 PRIMIDONA
121 PROCLORPERAZINA
122. PROMAZINA
123. PROPANIDINA
124. PROPIOMAZINA
125. PROPOFOL
126. PROTIPENDIL
127. PROTRIPTILINA
1211. PROXIMETACAINA
129. REBOXETINA
130. RIBAVIRINA
131. RISPERIDONA
132. RIVASTIGMINA
128. ROPINIROL
130. SELEGILINA
131. SERTRALINA
132. SEVOFLURANO
133 SIBUTRAMINA
134. SILDENAF1LA
133. SULPIRIDA
134. TACRINA
135. TALCAPONA
136. TETRACAíNA
134. TIANEPTINA
135 TIAPRIDA
136. TIOPROPERAZINA
137. TIORIDAZINA
138 TIOTIXENO
139. TOPIRAMATO
140. TRANILCIPROMINA
141. TRAZODONA
142. TRICLOFÓS
143. TRICLORETILENO
144. TRIFLUOPERAZINA
145. TRIFLUPERIDOL
146. TRIMIPRAMINA
147. TROGLlTAZONA
147. VALPROATO SÓDICO
148. VENLAFAXINA
149. VERALlPRIDA
150. VIGABATRINA
151. ZANAMIVIR
152. ZIPRAZlDONA
153. ZOTEPINA
151. ZUCLOPENTIXOL
ADENDO:
I ) ficam também sob controle, todos os sais e isómeros das substâncias enumeradas acima, quando couber;
2) ficam suspensas, temporariamente, as atividades mencionadas no artigo 2° da Portaria SVS/MS n." 344/98, relucionadas as substâncias FENFLURAMINA E DEXFENFLURAMINA e seus sais, bem corno os medicamentos que as contenham, até que os trabalhos de pesquisa em desenvolvimento no país e no exterior, sobre efeitos colaterais indesejáveis, sejam ultimados;
3) os medicamentos a base da substância LOPERAMIDA flcgm sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇAO DE RECEITA;
4) fica proibido a comercialização e rnanipulação de todos os
medicamentos que contenham LOPERAMIDA ou em associações,
nas formas farmacêuticns líquidas ou em xarope para uso pediátrico
(Portaria SVSIMS n." 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU
19/9/(4);
5) só será permitida a compra e uso do medicamente contendo
a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos hospitalares
devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este fim;
6) os medicamentos a base da substância FENILPROPANOLAMINA, ficam sujeito» a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇAO DE RECEITA;
7) os medicamentos a base da substância TETRACAINA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇAO MEDICA SEM A RETENÇAO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico ortorrinolaringolégico, especificamente para Colutórios e Soluções utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico oftalmológico;
8) os medicamentos a base da substância DEXTROMETORFANO, ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA;
9) Excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico os produtos a base das substãncias Lindano e Tricloroctileno quando, comprovadarnente, forem utilizadas para outros fim, que não os de efeito à área de saúde, e portanto não estão sujeitos ao controle e fiscalização do Ministério da Saúde;
10) As empresas detentoras de registro de medicamentos a base da substância TROGLITAZONA ficam obrigadas a proceder o rnonitorarnento clínico e bioquímico dos pacientes que utilizam os referidos medicamentos.
LISTA - C2
LISTA DE SUBSTÃNCIAS RETINÓICAS
(Sujeitas a Notiflcação de Receita Especial)
I. ACITRETINA
2. ADAPALENO
4. ISOTRETINOÍNA
5. TRETINOÍNA
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber;
2) os medicamentos de uso tópico contendo as supstâncias desta lista ficam }ujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇAO MEDICA SEM RETENÇAO DE RECEITA.
LISTA - C3
LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeita a Notificação de Receita Especial)
1) FTALIMIDOGLUTARIMIDA (TALIDOMIDA)
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA - C4
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS
(Sujeitas a Receituário do Programa da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)
1. ABACAVIR
2. AMPRENAVIR
3. DELARVIRDINA
4. DIDANOSINA (ddI)
5. EFAVIRENZ
2. ESTAVUDINA (d4T)
3. INDINAVIR
4. LAMIVUDINA (3TC)
5. NELFINAVIR
6. NEVIRAPINA
5. RITONAVIR
6. SAQUINAVIR
7. ZALCITABINA (ddC)
8. ZIDOVUDINA (AZT)
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber;
2) os medicamentos a base de substâncias anti-retrovirais acima elencadas, devem ser prescritos em receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/AIDS do Ministério da Saúde, para dispensação nas farmácias hospitalares/ambulatoriais do Sistema Público de Saúde;
3) os medicamentos a base de substâncias anti-retrovirais acima clencadas, quando dispensados em farmácias e drogarias, ficam sujeitos a venda sob Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.
LISTA - C5
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES
(Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)
1. ESTANOZOLOL
2. FLUOXIMESTERONA OU FLUOXIMETILTESTOSTERONA
3. MESTEROLONA
4. METANDRIOL
5. METILTESTOSTERONA
6. NANDROLONA
7. OXIMETOLONA
8. PRASTERONA (DlIDROPIANDROSTERONA - DHEA)
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA - D1
LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitas a Receita Médica sem Retenção)
1.1-FENIL-2-PROPANONA
2. 3,4 - METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA
4. ACIDO ANTRANÍLICO
6. ÁCIDO FENILACETICO
7. ÁCIDO LISÉRGICO
8. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO
13. EFEDRINA
14. ERGOMETRINA
15. ERGOTAMINA
18. ISOSAFROL
21. PIPERIDINA
22. PlPERONAL
23. PSEUDOEFEDRINA
1. SAFROL
ADENDO:
I) ficam também sob controle, todos os sais e ísômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS COMO PRECURSORES PARA FABRICAÇÃO E SíNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça)
I. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO SULFÚRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLORETO DE METILENO
6. CLOROFÓRMIO
7. ÉTER ETÍLICO
8. METIL ETIL CETONA
9. PERMANGANATO DE POTÁSSIO
10. SULFATO DE SÓDIO
11. TOLUENO
ADENDO:
I) produtos e insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei n,? 9.017 de 30/03/[995, Decreto n," 1.646 de 26/09/[995, Decreto n," 2.036 de 14/[0/[996, Resolução n," 0l/95 de 07 de novembro de 1995 e Instrução Normativa n.· 06 de 25/09/1997;
2) o insumo químico ou substância CLOROFÓRMIO está proibido para uso em medicamentos.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTROPICAS
I. CANNABIS SATIVUM
2. CLAVICEPS PASPALI
3. DATURA SUAVEOLANS
4. ERYTROXYLUM COCA
5. LOPHOPHORA WILLIAMS II (CACTO PEYOTE)
6. PRESTONIA AMAZONICA (HAEMADICTYON AMAZONICUM)
ADENDO:
l) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima.
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTANCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
I. 3-METILFENTANILA (N-(3-METIL 1-(FENETlL- 4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA)
2. 3-METILTIOFENTANILA (N-[3-METIL-l-[2-(2- TIENIL)ETILj-4-PIPERIDIL1PROPIONANILIDA)
3. ACETIL-ÀLFA-METILFENTANILA (N-[3- METIL-1-2 METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA)
4. ALFA-METILFENTANILA (N-[I-o<-METILFENETIL)- 4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA)
5. ALFAMETILTIOFENTANIL (N-[I-[I-METIL-2- (2-TfENIljETILj-4-PIPERIDILjPROPIONANILIDA)
7. BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA
8. BETA-HIDROXIFENTANILA
11. COCAINA
12. DESOMORFINA (DllDRODEOXIMORFINA)
20. ECGONINA
24. HEROINA (DIACETILMORFINA)
32. MPPP (I·METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ESTER))
33. PARA-FLUOROFENTANILA (4-FLUORO-N- ( I-FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA)
35. PEPAP (l-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ESTER))
43. TIOFENTANILA (N-[1-[2- TIENIL)ETIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA)
LISTA F2 - SUBSTANCIAS PSICOTRÓPICAS
1. 4-METILAMINOREX (±)-CIS-2-AMINO-4-METIL- 5-FENIL-2-0XAZOLINA
2. BENZOFETAMINA
3. CATINONA ( (-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA)
4. CLORETO DE ETILA
5. DET ( 3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]LINDOL)
6. DMA - «±)-2,5-DIMETOXI-o<-METILFENETILAMINA)
7. DMHP - (3-(l,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,IO-TETRAHIDRO·6,6,9- TRIMETIL-6H-DIBENZO[B.D]PIRANO-l-0L)
8. DMT - (3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL] INDOL)
9. DOB - «±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-<><-METILFENETILAMINA)- BROLANFETAMINA
10. DOET - «±) -4-ETIL-2,5-DIMETOXIo<·FENETILAMINA)
11. ETICICLIDINA (N-ETIL-l-FENILCICLOHEXILAMINA)- PCE
12. ETRIPTAMINA - (3-(2-AMINOBUTIL)INDOL)
13. LISERGIDA - (9,IO-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL- 6-METILERGOLINA-8 I3-CARBOXAMIDA) -LSD
14. MDA - (o<-METIL-3,4-(METILENDIOXI)FENETILAMINA)- TENAMFETAMINA
15. MDMA - ( (±)·N, o<-DIMETIL-3,4-(METILENDIOXI) FENETILAMINA)
16. MECLOQUALONA
17. MESCALINA - (3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA)
18. METAQUALONA
19. METICATINONA - (2-(METILAMINO)-I-FENILPROPANLONA>
20. MMDA - (2-METOXI-o<-METIL-4,5-(METILENDIOXl) FENETILAINA)
21. PARAHEXILA - (3-HEXIL-7,8,9,1O-TETRAHIDRO- 6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]pIRANO-l-0L)
22. PMA - (P-METOXI-<><-METILFENETILAMINA)
23. PSILOCffiINA - (FOSFATO DIHIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)jINDOL-4-ILO)
24. PSILOCINA, PSILOT - (3-[2-(DIMETILAMINO) ETILjINDOL-4-0L)
25. ROLICICLIDINA - (L-(L-FENILCICLOMEXIL) PIRROLIDINA)-PHP,PCPY
26. STP,DOM (2,5-DIMETOXI-o<,4-DIMETILFENETILAMINA)
27. TENOCICLIDINA (l-[I-(2-TIENIL)CICLOHEXIL] PIPERIDINA)-TCP
28. THC - (TETRAIDROCANABINOL)
29. TMA - ( (±)-3,4.5-TRIMETOXI-o<-METILFENETILAMINA)
30. ZIPEPROL
LISTA F3 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS
1. ESTRICNINA
2. ETRETlNATO
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros
das substâncias enumeradas acima.