Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇAO RDC Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.°3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1° do Art. 1-11 do, Regimento Interno aprovado pela Portaria n°593, de 25 de agosto de 2000; republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 7 de fevereiro de 2001,
adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1° Publicar a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial (Anexo I) de acordo com o artigo 101 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS n.° 344, de 12 de maio de 1998; publicada no "Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 1999:
Art. 2° Estabelecer as seguintes modificações:
I. INCLUSÃO:
1.1. Lista "A3" 2CB ( bromo45-dithetmdfeniletilamina).
1.2. Lista "B1": GHB (ácido gama - hidróxibutirico).
1.3. Lista'"F2" : 4-MTA (4- metiltioantetamina).
II. EXCLUSÃO
2.1. Lista "C5": Testolactona
III. TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:
3.1. Lista'"F2" para a Lista "B1" da substância: Cloreto de Etila
IV CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:
4.1. Lista "C 1" :substituir Minacipran por Milnaciprano.
V. INCLUSÃO DE ADENDO:
5.1. Lista "B1" : ADENDO 3.
5.2. Lista "C5" : ADENDO 3.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GONZALO VECINA NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
GERÊNCIA GERAL DE MEDICAMENTOS
_____________________________________________________________________________________________
ATUALIZAÇÃO N.° 8
LISTAS DA PORTARIA SVS/MS N.° 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99)
______________________________________________________________________________________________
LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
(Sujeitas a Notificação de Receita "A")
1. ACETILMETADOL
2. ALFACETILMETADOL
3. ALFAMEPRODINA
4. ALFAMETADOL
5. ALFAPRODINA
6. ALFENTANILA
7. ALILPRODINA
8. ANILERIDINA
9. BECITRAMIDA
10.BENZETIDINA
11.BENZILMORFNA
12.BENZOIMORFINA
13.BETACETELMETADOL
14.BETAMEPRODNA
15.BETAMETADOL
16.BETAPRODINA
17.BUPRENORFINA
18.BUTORFANOL
19.CLONITAZENO
20.CODOXIMA
21. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA
22.DEXTROMORAMIDA
23.DIAMPROMIDA
24.DIETILTIAMBUTENO
25.DIFENOXILATO
26. DIFENOXINA
27.DIIDROMORFINA
28.DIMEFEPTANOL (METADOL)
29.DIMENOXADOL
30.DIMETILTIAMBUTENO
31.DIOXAFETILA
32.DIPIPANONA
33.DROTEBANOL
34.ETILMETILTIAMBUTENO
35.ETONITAZENO
36.ETOXERIDINA
37.FENADOXONA
38.FENAMPROM1DA
39.FENAZOCINA
40.FENOMORFANO
41.FENOPERIDINA
42. FENTANILA
43.FURETIDNA
44.HIDROCODONA
45.HIDROMORFNOL
46.HIDROMORFONA
47.HIDROXIPETIDINA
48.ISOMETADONA
49. LEVOFENACILMORFANO
50.LEVOMETORFANO
51. LEVOMORAMIDA
52.LEVORFANOL
53.METADONA
54. METAZOCINA
55.METILDESORFINA
56.METILDIIDROMORFINA
57- METOPONA
58, MIROFINA
59.MORFERIDINA
60.MORFINA
61.MORINAMIDA.
62.NICOMORFINA
63.NORACIMETADOL
64.NORLEVORFANOL
65.NORMETADONA
66.NORMORFINA
67.NORPIPANONA.
68.N-OXICODENA
69.N-OXIMORFINA
70.ÓPIO
71.OXICODONA
72.OXIMORFONA
73.PETIDINA
74.PIMINODINA
75.PIRITRAMIDA
76.PROEPTAZINA
77.PROPERIDINA
78- RACEMETORFANO
79.RACEMORAMIDA
80.RACEMORFANO
81,REMIFENTANILA
82,SUFENTANTLA
83.TEBACONA (ACETILDBDROCODEINONA)
84.TEBANA
85: TILIDINA
86.TRIMEPERIDINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1:1 os sais, éteres, ésteres e isômerosdas substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2 os sais,de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que sejapossível a sua existéncia;
1.3 os intermediários: da METADONA , o 4-ciano-2-dimetilamina-4,4-difendbutano, da MORAMIDA, oácido 2-metil-3-morfólina-1,1-difènilpropano carboxílicõ e da PETIDINA, (A) o 4 ciano-l-metil-4- ferrilpiperidina, .(B)- o éster etílitõ do ácido 4-fenilpiperidina-4-carboxilico e (C) o ácido-l-metil-4- feridpiperidina14-carboxílico.
2) preparações-a base de DIFENOXILATOf 'Contendo por unidade posológica, não mais que 25 miligramas de DIFENOXILATO calculado como Mie, e uma quantidade de Sulfato de Atropina equivalente tr,T pelo menós, 1,9% da quantidade de DIfENOXILATO; ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle EspeCial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a Seguinte:pose: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO mÉpIcA - Só PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) preparações a base de ÓPIO contendo não mais que 50 miligramas de ÓPIO (contém 5 miligramas de morfina anidra), ficam sujeitas a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA
4)fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e seus derivados sintéticos e CLONDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS nº 106 de 14 de setembro de 1994- DOU 19/9/94).
LISTA - A2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
DR USO PERNIITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS
(Sujeitas a Notificação delleceita "A")
1. ACETILDIIDROCODEINA
2, CODEÍNA
3. DEXTROPROPDXIFENO
4. DELDROCODEÍNA
5. ETILMORFINA (DIONINA)
6. FOLCODINA
7. NALBUFINA
8. NALORENA .
9. NICOCODINA
10.NICODICODINA
11.NORCODEINA
12.PROPIRAM
13.TRAMADOL
ADENDO:
1)ficam também sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésterese isômeros das substâncias enumeradas acima que seja possível a sua existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres e isônwros das substancias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
2) preparações a base de ACETILDHDROCODENA, CODEINA DIIDROCODEINA, ETILMORFINA, FOLCODINA, NICODICODINA, NORCODEIIVA, misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecentes ;tão exceda 100 miligramas por unidade posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - Só PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA
.3) preparações a base de TRAMADOL, misturadas atim ou mais cómponentes, craque a quantidade não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidadeposológicalicani sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:"VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA - Só PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
4) preparações a base de DEXTI?OPROPDXIFENO, misturadas--a unt ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e em que a concennoção não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam 'sujeitas a prescrição. da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOE PRESCRIÇÃO MÉDICA - Só PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃODA RECEITA ".
5) preparações a base de NALBUFINA, misturadas a um ou mais componentes que a quantidade não exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade posológ(ca ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem de bala devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇA0 MEDICA.- SÓ PODE SER VENDIDO COM RE'TENÇÃO DA RECEITA ".
6) preparações a base de PROPILAM; misturadas a um ou mais componentes, coniendo não mais que 100 miligramas-de PROPIRAM por unidade posológ. ica e associados, no mínimo, a igual quantidade de metilcelulose, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula deverão apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA- SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
LISTA - A3
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeita a Notificação de Receita "A")
1. ANFETAMINA
2. CATINA
3. 2CE ( 4- BROM0-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA)
4. CLOBENZOREX
5. CLORFENTERMINA
6. DEXANFETAMINA
7. DRONABINOL
8. FENCICLIDINA
9. FENETILNA
10.FENMETRAZINA
11.LEVANFETAMINA
12. LEVOMETANFETAMINA
13. METANFETAMINA
14. METILFENIDATO
15. TANFETAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob-controle:
1.1 os sais éteres, ésteres eisâMeros das Substâncias enumeradas acima sempre que seja possível a sua existência;
1.2 . os sais de éteres., ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima sempre que seja possível a sua existência,
LISTA - B1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeitas a Notificação deReceita "B")
1. ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMINEPTINA
4. AMOBARBITAL
5. APROBARBITAL
6. BARBEXACLONA
7. BARBITAL
8. BROMAZEPAM
9. BROTIZOLAM
10.BUTALBITAL
11.BUTOBARBITAL
12.CAMAZEPAM
13.CETAZOLAM
14.CICLOBARBITAL
15.CLOBAZAM
16.CLONAZEPAM
17.CLORAZEPAM
18.CLORAZEPATO
19.CLORDIAZEPDXIDO
20. CLORETO DE ETILA
21.CLOTIAZEPAM
22.CLOXAZOLAM
23.DELORAZEPAM
24.DEXMEDETOMIDINA
25.DIAZEPAM
26.ESTAZOLAM
27..ETCLORVINOL
28.ETINAMATO
29.FENOBARBITAL
30.FLUDIAZEPAM
31.FLUNITRAZEPAM
32.FLURAZEPAM
33. GHB - (ÁCIDO GAMA - HIDROXIBUTIRICO)
34.GLUTETIMIDA
35.HALAZEPAM
36.HALOXAZOLAM
37.LEFETAMINA
38.LOFLAZEPATO DE ETILA
39.LOPRAZOLAM
40.LORAZEPAM
41.LORMETAZEPAM
42.MEDAZEPAM
43.MEPROBAMATO
44. MESOCARBO
45.METIL FENOBARE1ITAL (PROMINAL)
46.METIPRILONA
47.MIDAZOLAM
48.N-ETILANFETAMINA
49.NIMETAZEPAM
50.NITRAZEPAM
51.NORCANFANO (FENCANFAMINA)
52.NORDAZEPAM
51 OXAZEPAM
54.OXAZOLAM
55.PEMOLINA
56.PENTAZOCINA
57.PENTOBARBITAL
58.P1NAZEPAM
59.P1PRADOL
60.PIROVARELONA
61.PRAZEPAM
62.PROLINTANO
63. PROPILEXEDRINA
64.SECBUTABARBITAL
65.SECOBARBITAL
66.TEMAZEPAM
67.TETRAZEPAM
68.TIAMILAL
69.TIOPENTAL
70.TRIAZOLAM
71.TRIEWENIDIL
72.VINILBITAL
73.ZALEPLOM
74.ZOLPIDEM
75.ZOPICLONA
ADENDO:
1)ficam tambérn sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a suo existência.
2) os medicamentos que contenham FENOBARBITAL, METILFENOBAÉBITAL (PROMINAL), MIMEM e BARBEJACLONA, ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de-rotulagem-á bula devem apresentar a seguintefrase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SÓ PO,DE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) Em conformidade com a Resolução RDC n.' 104, de 6 de dezembro de 2000 (republicada em 15/12/2000):
3.1. fica proibido o uso do CLORETO DE ETILA para fins médicos, bem como a sua utilizacâo sob a forma de aerosol. aromatizador de ambiente du de 4iialqüer outra forma eue possibilite o seu uso indevido.
3.2. o controle e a fiscalização da substância CLORETO DE ETILA, ficam submetidos ao Órgão competente dó Ministério da Justiça. de acordo com a Lei n.° 9.017, de 30 de março de 1995. Decreto n.° 1.646. de 26 de setembro de 1995 e Decreto nº 2.036. de 14 de outubro de-1996.
LISTA - B2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
(Sujeitas a Notificação de Receita "B")
1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA (DIETILPROPIONA)
3. FEMPROPOREX
4. FENDiMETRAZINA
5. FENTERMNA
6. MAZiNDOL
7.MEFENOREX
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1 os. sais, éteres; ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua .existência:
1.2 os sais de éteres; ésteres e iSômervs das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
LISTA - C1
LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)
1. ACEPROMAZINA
2, ÁCIDO VALPROICO
3. AMANTADINA
4. AMISSULPRIDA
5. AMITRIPTILINA
6. AMOXAPINA
7. AZACICLONOL
8. BECLAMIDA
9. EENACTIZINA
10. BENFLUOREX
1-1. BENZOCTAMINA
12. BÉNZOQUINAMIDA
13. BIPERIDENO
14. BUPROPIONA
15. BUSPIRONA
16. BUTAPERAZINA
17. BUTRIPTILINA
18, CAPTODIAMINA
19. CARBAMAZEPINA
20. CAROXAZONA
21. CETAMINA
22. CICLARBAMATO
23: CICLEXEDRINA
24. CICLOPENTOLATO
25. CISAPIUDA
26. CITALOPRAM
27. CLOMACRANO
28. CLOMETIAZOL
29 CLOMIPRAMINA
30. CLOREXADOL
31. CLORPROMAZINA
32. CLORPROTIXENO
33. CLOTIAPINA
34. CLOZAPINA
35. DEANOL
36. DESFLURANO
37. DESIPRAMINA
38. DEXETIMEDA
39. DIBENZEPINA
40. DIMETRACRINA
41. DISOPIRAMIDA
42. DISSULFIRAM
43. DIVALPROASO DE SÕDIO
44. DIXIRAZINA
45. DONEPEZILA
46. DOXEPINA
47. DROPERIDOL
48. ECTILURÉIA
49. EMILCAMATO
50. ENFLURANO
51. ENTACAPONA
52. ETOMIDATO
53. ETOSSUXIMIDA
54. FACETOPERANO
55. FEMPROBAMATO
56. FENAGLICODOL
57. FENELZINA
58. FENIPRAZINA
59. FENITOINA
60. FENTOLAMINA
61. FLUFENAZINA
62. FLUMAZENIL
63. FLUOXETINA
64. FLUPENTIXOL
65. FLUVOXAMINA
66. GABAPENTINA
67. HALOPERIDOL
68. HALOTANO
69. HIDRATO DE CLORAL
70. HIDROCLORBEZETILAMINA
71. HIDROXIDIONA
72. BOMOFENAZINA
73. IMICLOPRAZINA
74. IMIPRAMINA
75. IMIPRAMINÓXIDO
76. IPROCLORIZIDA
77. ISOCARBOXAZIDA
78. ISOFLURANO
79. ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA
80. LAMOTRIGINA
81. LEFLUNO/V1IDA
82. LEVODOPA
83. LEVOMEPROMAZINA
84. LISURIDA
85. LITIO .
86. LOPERAMIDA
87. LOXAPINA
88. MAPROTILINA
89. MECLOFENOXATO
90. MEFENOXALONA
91. MEFEXAMIDA
92. MEPAZINA
93. MESORIDAZINA
94. METILPENTINOL
95. METISERGIDA
96. METIXENO
97. METOPROMAZINA
98. METOXIFLURANO
99. MIANSERINA
100 MILNACIPRANO
101.MINAPRINA
102.MIRTAZAPINA
103.MISOPROSTOL
104.MOCLOBEMIDA
105.MOPERONA.
106.NALOXONA
107.NALTREXONA
108.NEFAZODONA
109.NIALAMIDA
110.NOMIFENSINA
111.NORTRIPTILINA
112.NOXPTILINA
113.OLANZAPINA
114.OPIPRAMOL
115.OSELTAMIVIR
116.0XCARBAZEPINA
117.OXIBUPROCAINA (BENOXINATO)
118.OXIFENAMATO
119.OXIPERTINA
120.PAROXETINA
121.PENFLURIDOL
122.PERFENAZINA
123.PERGOLIDA
124.PERICIAZ1NA-(PROPERICIAZINA)
125,PIMOZIDA
126.PIOGLITAZONA
127.PIPAMPERONA
128,PIPOTIAZINA
129.PRAMIPEXOL
130.PRIMIDONA
13I.PR0CL0RPERAZINA
132,PROMAZINA
133,PROPANIDINA
134.PROPIOMAZINA
135,PROPOFOL
136.PROTIPENDIL
137,PROTRIPTILINA
138:PROXIMETACAINA
I3QUETIAPINA
140.REBOXETINA
141.RIBAVIRINA
142RISPERIDONA
143,RIVASTIGMINTA.
144.ROPINIROL
145.ROSIGLITAZONA
146-.SELEGILINA
147.SERTRALINA
148..SEVOFLURANO
149.SIBUTRAMINA
150:SULPIRIDA
151.TACRINA
152.TALCAPONA
153.TETRACANA
154.TIANEPTINA
155:TIAPRID:A -
156.TIÓPROPERAZINA
157:TIORIDAZINA
158.TIOTIXENO
159.TOPIRAMATO
160.TRANILCIPROMINA
161.TRAZODONA
162,TRICLOFÓS
163.TRICLORETILENO
164.TRIFLUOPERAZINA,
165.TRIFLUPERIDOL
166.TRIMIPRAMINA
167.TROGLITAZONA
168.VALPROATO SÓDICO
169:VENLAFAXINA
170.VELARIPRIDA
171.VIGAPATRINA
172. ZANAMIVIR
173. ZIPRAZIÓONA'
174. ZOTEPINA
175.ZUCLOPENTIXOL
ADENDO:
1)ficam também sob controle todos os sais- e isihneros das substâncias enumeradas acima, quantia couber
2) ar medicamentos a base da substância LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDÁ SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEMBETENÇÃODERECEITA.
3) fica- proibido a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA ou em associações nas formas farmacêuticas líquidas ou Mn xarope parti uso pediátrico (Portaria ,SVS/MS n.°106 de 14 de setembro de 1994 DOU 19/9/94)
4) -só será permitida a compra e uso do medicainento contendo a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este fim;
5) os medicamentos a base da substância TETRACA1NA fictfin sujeitos a: (a) VENDA SEM
PRESCRIÇÃO MÉDICA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico,
não associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM A
RETENÇÃO DE RECEITA quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico
ortorrinolaringológicoi especificamente para Colutórios e Soluções utilizadas . no tratamento de Otite
Externa e (c) VENDA. SOB PRESCRIÇÃO,MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA:- quando tratar-se
de preparações farmacêuticas de uso tópico oftalmológico.
6) excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico as substâncias TRICLOROETILENO, DISSULFIRAM e LíTIO-metálico e seu Citrato, quando, comprovadamente, forem utilizadas para outros„fins que não Os de efeito à área de saúde e portanto n'do estão sujeitos ao controle e fiscalização do Ministério da Saúde -
7) As empresas detentoras de registro de medicamentos a base da substância TROGLITAZONA, ROSIGLITAZONA-EPIOGLITAZONA ficam obrigadas a proceder o monitoramento clínico e bioquímico dosptiCientes que utilizam os referidos medicamentos.
LISTA - C2
LISTA DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS
(Sujeitas a Notificação de Receita Especial)
1. ACTIRETNA
2, ADAPALENO
3. ISOTRETINOINA
4. TRETINOINA
ADENDO:
1) - ficam também sob controle, todos os sais e isM- eros ,das substâncias enumeradas acima, quando couber
2) os medicamentos de uso 'tópico contendo as substâncias' desta lista fieam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
LISTA - C3
LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeita a Notificação de Receita Especial)
1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA (TALIDOMIDA)
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, quando couber.
LISTA -C4
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS
(Sujeitas a Receituário do Programa da DST/AIDS ou Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)
I. ABACAVIR
2. AMPRENAVIR
3. DELARVIRDINA
4. DIDANOSINA (ddI)
5. EFAVIRENZ
6. ESTAVUDINA (d4T)
7. INDINAVIR
8. LAMTVUDINA (3TC)
9. NELFINAVIR
10: NEVIRAPINA
11. RITONAVIR
12. SAQUINAVIR
13. ZALCITABINA (ddc)
14. ZIDOVUDINA (AZT)
ADENDO.-
I) ficam também sob controle, todos os sais, e isómeros das substâncias 'enumeradas acima, quando couber.
2) os medicamentos a base de substâncias anti-retrovirais acima élencadas, devem ser prescritos em receituário própria estabelecido pelo Programa de DSTIAIDSdoMinistério da Saidle,para_dtspensação, nas farmácias hospitalares/ambulatoriais do Sistema Público de Saúde
3) os medicamentos a base de substâncias and-retrovirais acima elencadas, quando dispensadás'em farmácias e drogarias, ficam sujeitos a venda sob Receita de Controle Especial em 2, (duas) as;
LISTA - C5
LISTADAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES
(Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas Vias)
1. ANDROSTANOLONA
2. BOLASTERONA
3. BOLDENONA
4. -CLOROXOMESTERONA
5. CLOSTEBOL
6. DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA
7. DROSTANOLONA
8. ESTANOLONA
9. ESTANOZOLÓL
10.ETILESTRENOL
11.FLUOXIMESTERONA OU FLUOXIMETILTESTOSTERONA
12..FORMEBOLONA
13. MESTEROLONA
14, METANDIENONA
15. METANDRANONA
16. METANDRIOL.
17. METENOLONA
18. METILTESTOSTERONA
19.. MIBOLERONA
20, NANDROLONA
21.NORETANDROLONA
22.OXANDROLONA
23.OXIMESTERONA
24.OXIMETOLONA
25.PRASTERONA(DEIDROPIANDROSTERONA.- DHEA)
26.SOMATROPINA (HORMÔNIO DO CRESCIMENTO)
27.TESTOSTERONA
28.TREMBOLONA
ADENDO:
1) ficam também. sob controle,. todos os sais e isômeros das sitbsiâncias enumeradas acima, quando couber.
2)ficam também sob controle:
2.1. os sais éteres, ésteres e isthiteros das substâncias enumeradas -acimci, sempre que seja possível sua existência;
2.2 os.sais de éteres, ésteres e isômeros das. substâncias enumeradas acima, sempre que-seja possível- a sua existência.
3) os medicamentos de uso tópico contendo- as substâncias dstea lista, ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
LISTA - D1
LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitas a Receita Médica sem Retenção)
1. 1-FENIL-2-PROPANONA
2. 3,4- METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA
3. ACIDO ANTRANILICO
4. ÁCIDO FENILACETICO
5. ÁCIDO LISÉRGICO
6. ÁCIDO N-ACETILANTRANILICO
7. DIIDROERGOTAMINA
8. DIIDROERGOMETRINA
9. EFEDRINA
10.ERGOMETRINA
11.ERGOTAMINA
12. ETAEFEDRINA
13. ISOSAFROL
14. ÓLEO DE SASSAFRÁS
15. PIPERIDINA
16. PIPERONAL
17, PSEUDOEFEDRINA
18.SAFROL
ADENDO:
1) ficam também:
1.1. sob controle, todos Os sais, tstitneros, éteres e éstçras cias sue,3,anuias entoneracías acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.2 os saisde éteres, ésteres e isômeres das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
LISTA -D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS COMO PRECURSORES PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça)
1. ACETONA
2: ÁCIDO CLORÍDRICO
. 3. ÁCIDO SULFÚLRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLORETO DE METILENO
6. CLOROFÓRMIO
7. ÉTER ETÍLICO
8. METR., ETIL CETONA
9. PERMANGANATO DE POTÁSSIO
10. SULFATO DE SÓDIO
11. TOLUENO
ADENDO:
1)produtos e. insumos químicos, sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei n.° 9.017 de 30/03/1995, Decreto n.° 1.646 de 26/09/1995. Decreto n.° 2.036 de 14/10/1996, Resolução n.° 01/95 de 07/11/1995 einstruçáo Normativa n° 06 de 25/09/1997;
2) o insumo químico ou substância CLOROFÓRMIO está proibido para uso em medicamentos,
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OUPSICOTRÓPICAS
1. CANNABIS SATIVINI
2. CLAVICEPS PASPALI
3..DATURA SUA VEOLANS
4. ERYTROXYLUM COCA
5. LOPHOPHORA WIILIAMSH (CACTO'PEYOTE)
6. PBESTONIA AMAZONICA (HAEMADICTYON AMAZONICUM)
ADENDO:
1) ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima.
LISTA - F
LISTADAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F 1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
1. 3:METILFENTANILA(N-(3-METIL 1-(FENETIL-4-PrPERIDIL)PROPIONANILIDA)
2. 3-METILTIOFENTANILA (N43-METIL-142-(2-TIENIL)ETIL]-4- PIPERIDILWROPIONANICIDA)
3. ACETIL-ALFA-NIETILFENTANILA (N[1-..-METILFENETIL)-4-151PERMILJACETANILIDA)
4.ACETORFINA
5.ALFA-METILFENTANILA (N41-«-METILFENETIL)-4-PIPERIDILWROPIONANILIDA)
6. ALFAMETILTIOFENTANIL (N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENII)ETIL]-4- PLPERIDIPPROPIONANTUDA)
7. BETA-HIDROXI-3METILFENTANILA
8. BETA-.HIDROXIFENTANILA
9. CETOBEMID0NA (4META-HIDROXIFENTANIL-1-METILBUTIL)6,14-ENDOETENOORT2AVINA)
10.COCAÍNA
11. DESOMORFINA (DHDRODEOXIMORFINA)
12.ECGONINA
13.ETORFINA
14.-HEROÍNA (DIACEIILMORFINA)
15. MPPP (1-METIL4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ESTER))
16. PARA-FLUOROFENTANILA (4-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA)
17. PEPAP (1-FENETI1,4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ESTER))
18. TIOFENTANILA (N-[142-TIENIL)ET11]-4-PIPERIDIL1PRÓPIONANILIDA)
LISTA F2, SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
1: 4-METILAMINOREX (1)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-0XAZOLINA
2. BENZOFETAMINA
3. CATINÓNA ( (-)-(S)-2AMINOPROPIOFENONA)
4. DET ( 342.(DIETII,AMINO)ETHJLINDOL)
5. DMA - ((±)-2,5-DIMETOXI-«-METILFENETILAMINA)
6. DMHP- (3(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAH1D. RO-6,6,9-TRIMETIL-6H- DIBENZO[B;D]PIRANO-1-0L)
7. DMT - (3[2-(DIMETILAMINO)ETIL] INDOL)
8. DÓB - ((±)4-BROM0-2,5-DI/VIETOXI-«-METILFENETILAMINA) ou BROLANFETAMINA
9. DOET - ((i) -4-ETIL-2,5-DIMETOXI•c-FENETILA1VflNA)
10. ETICICLID1NA (N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA)-PCE
11. ETRIPTAMINA - (3-(2-AMINOBUTIL)INDOL)
12, LISERGIDA - (9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8 11-CARBOXAMIDA) - ISD
13.MDA - (..-METI1.-3,4-(METILENDIOXI)FENETILAMINA) ou TENAMFETAM1NA
14. ,MDMA - ( (±)-N, e..DIMETIL-3,4-(METILENDIOXI)FENETILAMINA) ou 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA
15. MECLOQUALONA
16. MESCALINA - (3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA)
17. METAQUALONA
18. METICATINONA - (2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA)
19. MMDA - (2-METOXI-«-METIL-4,5-(METILENDIOXI) FENETILAINA)
20. 4 MTA - (4- METILTIOANFETAMINA)
21. PARAHEXILA (3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6HDIBENZO[ B,D]PIRANO-1-0L)
22. PMA - (P-METOXI-.-METILFENE1ILAMINA)
23. .PSILOCIBINA - (FOSFATO DIHIDROGENADO DE 342-(DIMETILAMINOETILAINDOL-4-1L0)
24. PS1LOCINA, PSILOT - (342-(DIMETILAMINO)ETIUNDOL-4-0L)
25. ROLICICLIDINA - (L-(L-FENILCICLOMEXIL)PIRROLIDINA)-PHP,PCPY
26. STP,DOM (2,5-DIMETOXI-“,4-DIMETILFENETILAMINA)
27. TENOCICLIDINA (141-(2-TIENIL)CICLOHEXILJPIPERIDINA)-TCP
28. THC - (TETRAIDROCANABINOL)
29. TMA - ( (±)-3,4,5-TRIMETOXI-.-METILFENETILAMINA)
30. ZIPEPROL
LISTA F3 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS
1. ESTRICNINA
2, ETRETINATO
3.FENILPROPANOLAMNA
4.DEXFENFLURANNA
5.FENFLURAMINA
6.LINDANO
7.TERFENADINA
ADENDO:
1)ficam também sob controle, todos os sais e isiimeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
2) fica autorizado o uso de LINDÁNO conto preservativo de madeira, sob o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -.MAMA.