RESOLUÇÃO-RDC Nº 71, DE 3 DE ABRIL DE 2003

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2003, que dispõe sobre Regulamento Técnico para fiscalização e controle sanitário em aeroportos e aeronaves.

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 708, de 26 de dezembro de 2002, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e no art. 111, inciso I, alínea “b”, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, considerando a urgência do assunto,

adota, ad referendum, a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determina a sua publicação:

Art. 1º Alterar as alíneas “b” e “c” do art. 28, o caput do art 41, o inciso VIII do art. 76, o item A - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS e o item B - RELAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE do anexo I da RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2003, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 28

............................................................................................

b) submeter o veículo a procedimentos de limpeza e desinfecção de acordo com o PLD, Anexo III, Quadro VIII;

c) dispor, no veículo, de local adequado para a guarda de EPI e produtos de limpeza e desinfecção.

Art. 41 Será de responsabilidade da empresa aérea nacional que operar o transporte público de passageiros, a partir de 30 (trinta) assentos, manter a bordo da aeronave o Conjunto Médico de Emergência, conforme Relação de Medicamentos e Relação de Produtos para a Saúde, Anexo I.

Art. 76

.............................................................................................

VIII - manter a bordo da aeronave de passageiros, a partir de 30 (trinta) assentos, conjunto de medicamentos e produtos para a saúde para utilização em emergência a bordo, conforme Anexo I.

ANEXO I

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE CONJUNTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA

A) - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

 

MEDICAMENTOS	INDICAÇÃO TERAPÊUTICA	APRESENTAÇÃO DO PRODUTO	QUANTIDADE
Atropina	Bradicardia e Anticolinérgico	Ampola de 1ml contendo 0,25 mg. Via de administração: EV / IM	04 (quatro) unidades ou equivalente
Acetaminofeno	Analgésico e antitérmico	Comprimido 750 mg	04 (quatro) comprimidos
Prometazina	Anti-histamínico	Ampola de 2ml com 50 mg Via de administração: EV / IM	02 (duas) unidades ou equivalente
Nitratos	Antianginoso	Comprimidos: Via de administração sublingual	05 (cinco) unidades.
Ácido acetilsalicílico	Antiagregante plaquetário	Comprimidos: 100 mg Via de administração VO	05 (cinco) unidades.
Adrenalina	A n t i - h i s t a m í n i c o / a d r e n é rg i c o	Ampola de 2 ml contendo 1:1.000 Via de administração: EV / IM	04 (quatro) unidades ou equivalente
Metoclopramida	Antiemético	Ampola de 2 ml contendo 10 mg Via de administração: EV / IM	03 (três) unidades
Medicamentos anti inflamatórios pertencentes ao grupo dos não-hormonais (AINES)	Analgésico/antiinflamatório	Via de administração: I.M. / EV.	02 (duas) unidades
N-butilescopolamina, brometo	Antiespasmódico	Ampola de 1 ml contendo 20 mg Via de administração: EV / IM	02 (duas) unidades
Dexametasona	A n t i a l é rg i c o	Ampola de 1 ml contendo 2 mg. Via de administração: EV / IM	02 (duas) unidades
Furosemida	Diurético	Ampola de 2 ml contendo 20 mg Via de administração: EV / IM	02 (duas) unidades
Diazepam	Ansiolítico, Anticonvulsivante, miorrelaxante	Comprimidos 5 mg Ampola de 2 ml contendo 10 mg. Via de administração: EV / IM	04 (quatro) unidades 02 (duas) unidades
Captopril	Anti-hipertensivo	Comprimido 12,5 mg	04 (quatro) comprimidos
Lidocaína sem vasoconstritor	Anestésico e Antiarrítmico	Ampola de 5 ml Via de administração: EV / IM	02 (duas) unidades
Salbutamol	broncodilatador	Frasco spray	01 (uma) unidade
Glicose 50 %	Tratamento de hipoglicemia	Ampola de 10 ml contendo 50% Via de administração: EV	02 (duas) unidades
Soro Fisiológico 0,9%	Uso diverso	Frasco	1000 ml

 

B) - RELAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE

ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
Te r m ô m e t r o	01 (uma) unidade
Esfigmomanômetro	01 (uma) unidade.
Estetoscópio	01 (uma) unidade
Caixa para agulhas usadas	01 (uma) unidade
Catéter IV, com bainha plástica, n.º 14 e 20	01 (uma) unidade de cada.
Scalp n.º 23	03 (três) unidades
Pinça anatômica	01 (uma) unidade
Equipo para soro	01 (uma) unidade
Seringas acompanhadas de agulhas (1ml, 3 ml e 5 ml)	02 (duas) unidades de cada
Seringa de (10ml e 20 ml)	02 (duas) unidades de cada
Garrote	01 (uma) unidade
Conjunto de bolsa e máscara para ventilação/ressuscitação	01 (uma) unidade
Lanterna médica	01 (um) conjunto
Aspirador manual	01 (uma) unidade.
Cânulas orofaríngeas ( Cânulas de Guedel )	01 conjunto de três unidades, tamanho: pequeno, médio e grande.
Anti-séptico tópico	01 (uma) unidade.
Ataduras de crepe (10 cm)	02 (duas) unidades (rolo).
Esparadrapo tipo antialérgico e comum	01 (uma) unidade (rolo)/ cada.
Gaze estéril (7,5 x 7,5)	10 (dez) pacotes
Luvas descartáveis látex estéreis (tamanho 7.5 e 8.0)	04 (quatro) pares
Tesoura reta com ponta romba	01 (uma) unidade

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES