RESOLUÇÃO Nº 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, e em reunião realizada em 19 de fevereiro de 2003,

considerando a necessidade de aprimorar a técnica e o conhecimento de todos os profissionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

considerando a necessidade de se estabelecer um momento oportuno a cada ano para que este conhecimento seja atualizado, difundido e plenamente discutido e consolidado entre os técnicos desta Instituição,

adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica instituída a “Semana do Conhecimento”, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a finalidade de atualizar, difundir, discutir e expor, todo o conhecimento necessário para aprimorar a técnica dos profissionais da Instituição.

Parágrafo único. A Semana a que se refere este Artigo deverá ocorrer anualmente na segunda quinzena do mês de fevereiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GONZALO VECINA NETO