PORTARIA Nº 624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do Art. 13 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o disposto na Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, suas republicações, e considerando o disposto do Art. 1º da Resolução - RDC nº 99, de 22 de novembro de 2000, resolve: Art. 1º Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES