RESOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

O Diretor-Presidente, em exercício, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.124, de 17 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:

considerando o art. 12 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando o inciso IV do art. 50 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Produto Similar, Registro de Nova Apresentação Comercial, Cancelamento de Registro do Medicamento,Alteração de Rotulagem,Renovação de Registro de Medicamento Similar,Registro de Concentração Nova no Pais,Registro de Medicamento Fitoterapico Tradicional,Alteração de Registro por Modificação de Excipiente,Alteração de Local de Fabricação/ de Fabricante,Retificação de Publicação de Registro,Registro de Novo Acondicinamento,Suspensão Temporária de Fabricação do Medicamento,de Produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA

ANEXO

ABNAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 1.04493-8

AESCULUS HIPPOCASTANUM L.

FITOTERAPICO SIMPLES

BIOHS 25351.025796/2003-13 12/2008

COMERCIAL 1.4493.0037.001-1 24 Meses

100 MG CAP GEL DURA CT 3 BL AL PLAS INC X 15

122 Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional

COMERCIAL 1.4493.0037.002-8 24 Meses

100 MG CAP GEL DURA CT 4 BL AL PLAS INC X 15

122 Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A 1.00573-9

CARBONATO DE CÁLCIO

OUTROS SUPLEMS MINERAIS EXCETO DE FERRO E P/ REHIDRATACAO