RESOLUÇÃO Nº 260, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o Art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 25 de outubro de 2004;

Adotou a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º A Câmara Técnica de Medicamentos - CATEME, vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instiuída pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº89, de 8 de maio de 2001 passa a ter a seguinte composição:

NOME	TITULAÇÃO	INSTITUIÇÃO	PRAZO/PERMANÊNCIA
Francisco José Roma Paumgatten	Doutor	Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP/FIOCRUZ RJ	02 anos
Gerson Antônio Pianetti	Doutor	Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG-MG	02 anos
José Ruben de Alcantara Bonfim	Especialista	Sociedade Brasileira de Vigilância Sanitária em Medicamentos-S O B R AV I M E - S P	01 ano
Carlos Eduardo Pereira Corbertt	Doutor/Livre Docente	Faculdade de Medicina da USP - SP	02 anos
Luiz Hildebrando Pereira da Silva	Doutor	Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Porto Velho USP	01 ano
Sônia Regina Testa da Silva Ramos	Doutora/Livre Docente	Instituto da Criança Hospital das Clínicas de São Paulo-SP	02 anos

Luiz Antônio Bastos Camacho	Doutor	Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ- RJ	02 anos
Maria Elisabete Amaral Moraes	Doutora	Universidade Federal do Ceará-CE	01 ano
Emília Inoue Sa-to	Doutora/Livre Docente	Escola Paulista de Medicina - EPM SP	01 ano
Pedro Luiz Tauil	Doutor	Universidade de Brasília - UNB - DF	01 ano

Parágrafo único. A Comissão terá a sua primeira reunião agendada para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2004.

Art. 2º Os membros da Câmara terão mandato de acordo com o especificado no quadro acima. item: Prazo / Permanência.

Art. 3º Fica revogada a RDC nº 5, de 16 de janeiro de 2004.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES