RESOLUÇÃO-RDC Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista a indisponibilidade, no mercado, de outros medicamentos à base dos princípios ativos, listados abaixo, na mesma forma farmacêutica e mesma concentração, e formas farmacêuticas não relacionadas na Resolução RDC 134, de 29 de maio de 2003, alterada pela Resolução RDC 210, de 02 de setembro de 2004,

adoto, ad referendum, a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determino a sua publicação:

Art. 1º Fica mantido o registro dos medicamentos de acordo com o anexo a esta Resolução.

Art. 2º Excluir os produtos, de que trata o artigo anterior, da relação anexa à RDC nº 304, de 6 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº 234, de 7 de dezembro de 2004, seção 1, página 35.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

ANEXO

SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA 1.01924-8
TEOFILINA + SULFATO DE EFEDRINA
ANTIASMATICOS
FRANOL 25992.004191/57 04/2008
COMERCIAL 1.1924.0044.002-8 24 Meses
120MG + 15 MG COM CT 10 ENV KRAFT X 10
COMERCIAL 1.1924.0044.003-6 24 Meses
120MG + 15MG COM CT 25 ENV KRAFT X 4
COMERCIAL 1.1924.0044.005-2 24 Meses
120MG + 15MG COM CT 5 ENV AL POLIET X 4
SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA 1.02033-6
TEOFILINA + SULFATO DE EFEDRINA
ANTIASMATICOS
FRANOL 25351.163591/2004-16 04/2008
COMERCIAL 1.2033.0264.002-1 36 Meses
120MG + 15MG COM CT BL AL PLAS INC X 100
COMERCIAL 1.2033.0264.004-8 36 Meses
120MG + 15MG COM CT STR AL X 100
VALPROATO DE SÓDIO - PORT. 344/98 LISTA C1
ANTICONVULSIVANTES
VALPAKINE 25991.006018/78 10/2004
COMERCIAL 1.2033.0033.002-5 24 Meses
500 MG COM REV CT 4 STR X 10
VALPA KINE
COMERCIAL 1.2033.0033.005-1 36 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 40
VALPA KINE
TORRENT DO BRASIL LTDA 1.00525-3
VALPROATO DE SÓDIO - PORT. 344/98 LISTA C1 + ÁCIDO
VALPRÓICO - PORT. 344/98 LISTA C1
OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO
TORVAL CR 25351.003244/2003-46 10/2008
COMERCIAL 1.0525.0018.001-4 36 Meses
300 MG COM LIB PROL CT 2 BL AL/AL X 10

COMERCIAL 1.0525.0018.002-2 36 Meses
300 MG COM LIB PROL CT 2 BL AL/PVC X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.003-0 36 Meses
300 MG COM LIB PROL CT 3 BL AL/AL X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.004-9 36 Meses
300 MG COM LIB PROL CT 3 BL AL/PVC X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.005-7 36 Meses
500 MG COM LIB PROL CT 2 BL AL/AL X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.006-5 36 Meses
500 MG COM LIB PROL CT 2 BL AL/PVC X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.007-3 36 Meses
500 MG COM LIB PROL CT 3 BL AL/AL X 10
COMERCIAL 1.0525.0018.008-1 36 Meses
500 MG COM LIB PROL CT 3 BL AL/PVC X 10