RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2004

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista no inciso XI do art.13,do regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029,de 16 abril de 1999,

considerando o art. 12 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando o inciso IV do art. 50 e o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Produto Similar, Registro de Nova Apresentação Comercial, Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento a Pedido,Alteração no Texto de Bula,Retificação de Publicação de Registro,Alteração de Local de Fabricação,Alteração de Rotulagem,Alteração de Registro por Modificação de Excipiente,Registro de Nova Concentração,Registro de Novo Acondicionamento,Renovação de Registro de Medicamento Similar,de Produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA

ANEXO

AVENTIS PHARMA LTDA 1.01300-3

RAMIPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA

ANTI-HIPERTENSIVOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS

TRIATEC D 25000.018325/9261- 11/2005

COMERCIAL 1.1300.0159.001-8 36 Meses

2,5 MG + 12,5 MG COM CT FR VD AMB X 30

1591 Alteração de Local de Fabricação

COMERCIAL 1.1300.0159.002-6 36 Meses

2,5 MG + 12,5 MG COM CT FR VD AMB X 20

1591 Alteração de Local de Fabricação

COMERCIAL 1.1300.0159.003-4 36 Meses