Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Adjunto da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 13, de 16 de janeiro de 2004,
considerando o art. 12 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976;
considerando o inciso IV do art. 50 e o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2000, resolve:
Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Similar, Nova Apresentação Comercial, Novo Acondicionamento, Alteração de Registro por Modificação de Excipiente, Alteração no Texto de Bula, Alteração de Rotulagem, Alteração do Prazo de Validade, Renovação de Registro de Medicamento Similar, Retificação de Publicação de Registro, Caducidade de Registro de Medicamento, de produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00023-9
SULFATO DE CONDROITINA
EMOLIENTES E PROTETORES OFTALMICOS
DUNASON 25000.013755/9738- 08//2008
COMERCIAL 1.0023.0226.001-5 24 Meses
30 MG/ML SOL OFT CT 01 FR PLAS OPC GOT X 15 ML
190 Retificação de Publicação de Registro
COMERCIAL 1.0023.0226.002-3 24 Meses
30 MG/ML SOL OFT CT 01 FR PLAS OPC GOT X 5 ML
190 Retificação de Publicação de Registro
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.00147-8
CICLOSPORINA
OUTROS MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL